Execução Fiscal 0001084-57.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2005

Valor da Causa

R$ 2.912,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MANOEL PERES SANTANA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 15:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/03/2023, 16:04

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001084-57.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MANOEL PERES SANTANA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informa

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:39

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 15:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/03/2023, 16:04

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:20

Despacho

•30/08/2022, 10:29

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001084-57.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MANOEL PERES SANTANA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informa

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL PERES SANTANA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de resposta

28/08/2021, 13:46

Publicado Decisão em 26/08/2021.

26/08/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão

18/05/2021, 05:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 05:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de MANOEL PERES SANTANA em 05/02/2021 23:59.

08/02/2021, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2021, 15:19

Publicado Despacho em 15/12/2020.

16/12/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 00:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 07:33

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:11

Conclusos para decisão

22/10/2020, 14:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2020, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2020, 02:15

Desarquivamento (Desarquivamento)

21/09/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:36

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

02/05/2019, 01:24

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/08/2014, 02:04

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/07/2014, 01:06

Desarquivamento (Desarquivamento)

30/07/2014, 01:06

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

05/11/2012, 01:48

Desarquivamento (Desarquivamento)

05/11/2012, 01:48

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/11/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

29/11/2011, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 02:30

Despacho (Despacho)

28/11/2011, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/11/2011, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2011, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/02/2011, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2010, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/12/2010, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2010, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2010, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/09/2010, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/09/2010, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2010, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2009, 02:14

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/06/2009, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

15/06/2009, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2009, 01:42

Despacho (Despacho)

06/06/2009, 01:42

Despacho (Despacho)

06/06/2009, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2009, 01:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/02/2009, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2009, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2009, 02:42

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/02/2009, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2008, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/10/2008, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/10/2008, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

06/10/2008, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/05/2008, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/05/2008, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/01/2008, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2008, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2007, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/09/2007, 02:09

Requisição de Informações (Intimacao)

17/09/2007, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

17/09/2007, 01:54

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/07/2007, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2007, 02:40

Despacho (Despacho)

24/05/2007, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2007, 02:15

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

24/05/2007, 02:14

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/05/2007, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/06/2006, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/06/2006, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

09/08/2005, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2005, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2005, 02:19

Despacho (Despacho)

10/02/2005, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2005, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/02/2005, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2005, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/01/2005, 00:49

Decisão

•24/08/2021, 18:19

Despacho

•11/12/2020, 00:14