Execução Fiscal 0058001-18.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.775,85

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

MARIA SESSILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/MT 17640·CPF·Representa: Réu

MANOELLA LEANDRO CURTY DA CUNHA

OAB/MT 13801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO CARLOS JAUDY

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JAUDY em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2023, 14:55

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 07/03/2023

22/03/2023, 14:54

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS JAUDY 0058001-18.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:25

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JAUDY em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:34

Despacho

•31/01/2023, 17:44

22/03/2023, 14:55

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 07/03/2023

22/03/2023, 14:54

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS JAUDY 0058001-18.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:44

Conclusos para decisão

17/01/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 08:40

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:48

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JAUDY em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 10:24

Conclusos para decisão

09/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de resposta

04/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 08:22

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/02/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:47

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 10:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/10/2020.

07/11/2020, 09:53

Juntada de Petição de expediente

13/10/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:21

Conclusos para decisão

01/10/2020, 17:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/06/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:51

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 01:41

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/10/2014, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/04/2014, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/04/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2014, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2014, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2014, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2014, 02:24

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

01/04/2014, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2013, 01:07

Despacho

•10/11/2022, 08:40

Despacho

•14/10/2022, 18:48

Decisão

•28/06/2022, 16:39

Decisão

•02/05/2022, 13:37

Despacho

•06/12/2020, 10:09