Embargos de Declaração Cível 1012119-74.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 136.945,86

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

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PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TS-R LTDA.

CNPJ

Reu

BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA ALVES

OAB/MT 19155·CPF·Representa: Autor

PEDRO SOARES DE MELLO

OAB/SP 321310·CPF·Representa: Réu

ALINE DE LIMA

CPF·Representa: Réu

MILTON MARTINS MELLO

OAB/MT 3811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58098554

06/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 07:39

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TS-R LTDA. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58697057

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58697058

30/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 17:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:12

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58098554

06/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 07:39

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•05/05/2017, 14:42

Despacho

•25/01/2018, 19:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TS-R LTDA. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58697057

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58697058

30/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 17:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:12

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:08

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 15:29

Conhecido o recurso de PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME - CNPJ: 17.490.201/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

06/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/04/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE S.A. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TS-R LTDA. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de PH SERVICOS CONSTRUCOES EIRELI ME - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:29

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão

17/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 17:27

Juntada de Certidão

15/10/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 13:24

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 13:24

Decisão

•24/09/2019, 15:57

Despacho

•01/02/2021, 19:04

Decisão

•14/10/2021, 16:07

Despacho

•11/01/2022, 17:55

Despacho

•04/10/2022, 19:11

Despacho

•06/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

•12/04/2023, 17:34

Ato ordinatório

•17/08/2023, 15:12

Despacho

•25/09/2023, 17:43

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•10/12/2024, 14:39

Decisão

•10/12/2024, 14:39

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/05/2017, 14:42

Despacho

•25/01/2018, 19:03

Decisão

•24/09/2019, 15:57

Despacho

•01/02/2021, 19:04

Decisão

•14/10/2021, 16:07

Despacho

•11/01/2022, 17:55

Despacho

•04/10/2022, 19:11

Despacho

•06/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

•12/04/2023, 17:34

Ato ordinatório

•17/08/2023, 15:12

Despacho

•25/09/2023, 17:43

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•10/12/2024, 14:39

Decisão

•10/12/2024, 14:39

Decisão

•01/04/2025, 17:08

Decisão

•01/04/2025, 17:08

Sentença

•13/08/2025, 17:12

Sentença

•13/08/2025, 17:12

Sentença

•21/08/2025, 18:58

Sentença

•21/08/2025, 18:58

Recurso de sentença

•29/08/2025, 08:36

Despacho

•22/01/2026, 18:25

Acórdão

•06/04/2026, 15:29