Cumprimento de sentença 1003432-27.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

JOAO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 08:08

Devolvidos os autos

21/09/2025, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

14/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:44

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2025, 02:10

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 08:08

Devolvidos os autos

Documentos

Decisão

•21/09/2025, 08:08

Petição

•26/08/2025, 08:13

21/09/2025, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

14/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:44

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2025, 02:10

Recebidos os autos

10/03/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:36

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

21/11/2024, 16:46

Juntada de Alvará

07/11/2024, 13:46

Processo Desarquivado

06/11/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:58

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:34

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, para manifestação nos autos, dentro do prazo legal, esclarecendo que em caso de inércia será o mesmo remetido ao arquivo definitivo. Pontes e Lacerda/MT, 7 de março de 2023.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 20/01/2023

07/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:08

Juntada de certidão

12/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2023, 08:19

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:39

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:48

Julgado procedente o pedido

03/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 16:48

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:09

Juntada de Juntada de Laudo

12/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:40

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 04:00

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:24

Conclusos para decisão

23/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 12:53

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 11:15

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:55

Decorrido prazo de JOAO ALVES RODRIGUES em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:55

Publicado Intimação em 18/11/2019.

10/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/12/2019, 10:23

Publicado Intimação em 22/11/2019.

06/12/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 04:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição

19/11/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2019, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 11:21

Conclusos para decisão

21/10/2019, 11:21

Decisão

•16/05/2023, 07:58

Execução de cumprimento de sentença

•15/05/2023, 17:33

Contestação

•15/05/2023, 17:33

Sentença

•03/11/2022, 17:48

Decisão

•10/07/2020, 09:59

Despacho

•23/03/2020, 14:24

Decisão

•11/11/2019, 11:18