Agravo em Recurso Especial 0001430-50.2013.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ALIETE RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

DEBORA RIBEIRO PEREIRA GUADAGNIN

CPF

Autor

NILLO RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

RAYNARA RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

SELMA GOMES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO

OAB/MT 26327·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:00

Conheço do agravo de ALIETE RIBEIRO PEREIRA, DEBORA RIBEIRO PEREIRA GUADAGNIN, NILLO RIBEIRO PEREIRA e RAYNARA RIBEIRO PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

23/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/04/2025, 07:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

-

•16/04/2025, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 14:07

-

•16/04/2025, 14:07

-

•16/04/2025, 14:07

-

•16/04/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 14:07

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•16/04/2025, 14:07

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•16/04/2025, 14:07

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•16/04/2025, 14:07

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•16/04/2025, 14:07

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•16/04/2025, 14:07