Execução de Título Extrajudicial 0001684-55.2016.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 155.831,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48705112

09/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48705113

09/05/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:23

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 09:01

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48705112

09/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48705113

09/05/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:06

Decisão

•10/04/2026, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:23

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de AGRICOLA APIO LTDA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2025, 22:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2025, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 12:28

Expedição de Mandado

26/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 13:10

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2025, 07:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 13:57

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:51

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:38

Expedição de Juntada de Informações

12/03/2025, 18:36

Expedição de Juntada de Informações

12/03/2025, 18:34

Expedição de Juntada de Informações

12/03/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59

08/03/2025, 02:06

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:46

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:07

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:06

Juntada de comunicação entre instâncias

16/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

08/12/2024, 10:12

Bens não localizados

08/12/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos

08/12/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:47

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 14:17

Processo Reativado

06/10/2024, 21:53

Devolvidos os autos

06/10/2024, 21:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/06/2024, 15:47

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:19

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:57

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:25

Processo Desarquivado

27/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 08:09

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 0001684-55.2016.8.11.0021.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JONAS JOSE APIO VISTOS. 1) INDEFIRO o requerimento de pesquisa por meio dos sistemas SISBAJUD E INFOJUD, uma vez que tais providências foram realizadas anteriormente (ID 61879983 – pág 8 e 20), restando frustrada a satisfação do débito, não se permitindo utilizar infinitamente os sistemas, se não demonstrada a alteração da situação anterior, a justificar novo bloqueio. 2) Igualmente INDEFIRO o pedido de RENAJUD, uma vez que a última pesquisa fora realizada a quase 05 anos sem qualquer providencia da parte, de modo que o processo não pode ficar infinitamente em curso para em tempos solicitar ao juízo providência para localizar bens que a princípio compete ao exequente credor. 3) Assim, DETERMINO o arquivamento do presente feito, sem prejuízo do imediato desarquivamento, caso sejam localizados bens suscetíveis de penhora (ART. 921, III, §§1º, 2º e 3º do CPC). 4) Cumpra-se, expedindo o necessário, com cautelas de estilo. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

31/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 16:56

Bens não localizados

31/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:53

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO Processo: 0001684-55.2016.8.11.0021.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JONAS JOSE APIO Intimação - DESPACHO VISTOS. A parte exequente requereu a pesquisa de bens, contudo, a Lei Estadual 11.077/2020, que alterou a Lei 7.603/2001, prevê o recolhimento de custas para pesquisas nos referidos sistemas, por consulta, conforme artigo 13 da referida lei (item 4 da TABELA B). Desta forma, havendo pedido de consulta via sistema SISBAJUD, RENAJ

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:08

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:44

Decorrido prazo de JONAS JOSE APIO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 14:29

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 05:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:45

Recebidos os autos

30/07/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2020, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

20/09/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

04/09/2019, 01:20

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/09/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/09/2019, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/07/2019, 00:47

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/07/2019, 02:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/07/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2019, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2019, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2019, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

13/06/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2019, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/06/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

31/05/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/05/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2019, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2019, 00:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2019, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2019, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2019, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/01/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

13/12/2018, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/12/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/12/2018, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/10/2018, 02:05

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/10/2018, 01:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/09/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/07/2018, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

18/06/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/06/2018, 02:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/06/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/06/2018, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/05/2018, 00:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/05/2018, 02:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/04/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/04/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2017, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2017, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/10/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

13/07/2017, 01:52

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/07/2017, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/07/2017, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/03/2017, 01:29

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/03/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/02/2017, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/11/2016, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2016, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/10/2016, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/04/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/04/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2016, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/04/2016, 01:52

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/04/2016, 01:29

Despacho

•20/03/2026, 09:00

Despacho

•20/03/2026, 09:00

Decisão

•13/08/2025, 08:56

Decisão

•11/02/2025, 17:59

Decisão

•11/02/2025, 17:59

Decisão

•08/12/2024, 10:12

Decisão

•08/12/2024, 10:12

Decisão

•10/09/2024, 11:07

Intimação de Acórdão

•03/08/2024, 18:18

Acórdão

•02/08/2024, 16:34

Sentença

•26/04/2024, 16:57

Sentença

•26/04/2024, 16:57

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/04/2026, 15:06

Decisão

•10/04/2026, 15:06

Despacho

•20/03/2026, 09:00

Despacho

•20/03/2026, 09:00

Decisão

•13/08/2025, 08:56

Decisão

•11/02/2025, 17:59

Decisão

•11/02/2025, 17:59

Decisão

•08/12/2024, 10:12

Decisão

•08/12/2024, 10:12

Decisão

•10/09/2024, 11:07

Intimação de Acórdão

•03/08/2024, 18:18

Acórdão

•02/08/2024, 16:34

Sentença

•26/04/2024, 16:57

Sentença

•26/04/2024, 16:57

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Despacho

•07/03/2023, 10:08