Interdito Proibitório 1000626-49.2023.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2025, 17:00

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

26/10/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 12/07/2024

26/08/2024, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:08

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:09

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

02/04/2025, 17:00

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

26/10/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 13:19

Sentença

•08/07/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024

26/08/2024, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:08

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 13:19

Indeferida a petição inicial

08/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:35

Conclusos para despacho

04/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 09:48

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:59

Processo Desarquivado

17/06/2024, 14:29

Arquivado Provisoriamente

10/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:49

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:49

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 12:22

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:23

Apensado ao processo 1000736-53.2020.8.11.0087

11/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 07:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 07:15

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/07/2023, 18:50

Recebimento do CEJUSC.

25/07/2023, 18:50

Audiência de conciliação realizada em/para 20/07/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE

20/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de termo de audiência

20/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/07/2023, 12:47

Recebidos os autos.

19/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 08:38

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

10/06/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000626-49.2023.8.11.0087.. REQUERENTE: MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA Vistos etc. Tendo em vista possível ocorrência de litispendência entre estes autos e os autos de n°. 1001430-17.2023.8.11.0087, INTIME-SE a parte requerente, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

09/06/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 09:56

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 15:31

Expedição de Mandado

24/04/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000626-49.2023.8.11.0087.. REQUERENTE: MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA Vistos. O petitório e documentos acostados ao ID 114948609 e 114868039 em nada alteram a decisão proferida sob o ID 112188030. Portanto, deve-se aguardar a realização do laudo de constatação, ocasião em que o pedido liminar terá melhor substrato fático para ser analisado, e não apenas a documentação unilateral pro

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:15

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/03/2023, 16:27

Recebimento do CEJUSC.

27/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:26

Audiência de conciliação designada em/para 20/07/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE

27/03/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 04:45

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 04:45

Recebidos os autos.

21/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000626-49.2023.8.11.0087.. REQUERENTE: MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de ação de interdito proibitório com pedido liminar, aforada por MARCELINO DA SILVA em face de OMIGHA OLIVEIRA. Noticia a exordial que o autor é proprietário de uma área de terras rurais situada na Rodovia BR 163, denominada Fazenda Divisa da Mata II, com limite lateral com a Base aérea do Cac

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 07:51

Decorrido prazo de MARCELINO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000626-49.2023.8.11.0087.. REQUERENTE: MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA Vistos. Considerando o pedido de justiça gratuita formulado nos autos, INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos que achar conveniente para retratar a hipossuficiência, sendo certo que a inércia será interpretada em seu desfavor, consoante o disposto no artigo 99, § 2º, do CPC. Afin

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000626-49.2023.8.11.0087.. REQUERENTE: MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: OMIGHA DE LIMA DE OLIVEIRA Vistos em plantão semanal. Analisando detidamente a petição inicial, verifico não se tratar de medida judicial considerada urgente, fato que justifica o não recebimento durante o plantão judiciário. Isso porque, nos termos da resolução n. 71/2009 do CNJ e do Provimento n. 09/2019-CM, o plantão judiciário d

08/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

07/03/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:32

Decisão

•05/07/2024, 13:35

Decisão

•05/07/2024, 13:35

Sentença

•19/06/2024, 10:14

Sentença

•19/06/2024, 10:14

Decisão

•10/10/2023, 07:15

Decisão

•08/06/2023, 09:56

Decisão

•18/04/2023, 07:33

Decisão

•20/03/2023, 14:25

Decisão

•09/03/2023, 07:40

Decisão

•07/03/2023, 12:10