Cumprimento de sentença 1037162-60.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

27/05/2024, 20:38

Juntada de Certidão

27/05/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:13

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:13

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

27/05/2024, 20:38

Juntada de Certidão

27/05/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:27

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 15:07

Despacho

•18/01/2024, 15:07

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2024, 01:13

Recebidos os autos

20/04/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:52

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2023, 14:09

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:09

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:43

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:32

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:52

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/07/2023, 08:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/07/2023, 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/07/2023, 08:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:47

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

19/07/2023, 08:50

Juntada de recibo (sisbajud)

14/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:46

Publicado Informação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:34

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 09:01

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037162-60.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Intimação - DESPACHO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. A parte Exequente requereu a realização de penhora, via SISBAJUD, nas contas da Executada OI S/A. É sabido, seja em razão das notícias veiculadas, seja em razão de pedidos juntados em outros processos, que houve deferimento de nova recuperação judicial em favo

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 13:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/03/2023, 10:38

Processo Desarquivado

23/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 11:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 7 de março de 2023. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 22:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/12/2022, 13:47

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2022, 01:12

Recebidos os autos

14/11/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de MOACILENE CRISTINA DA CONCEICAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:51

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:44

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2022, 16:44

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 08:11

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 17:39

Recebimento do CEJUSC.

18/08/2022, 17:39

Audiência Conciliação juizado realizada para 18/08/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

18/08/2022, 17:38

Juntada de Termo de audiência

18/08/2022, 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/08/2022, 14:19

Recebidos os autos.

15/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 07:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:57

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2022, 14:32

Audiência Conciliação juizado designada para 18/08/2022 17:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

30/05/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 14:32

Despacho

•30/11/2023, 17:30

Sentença

•22/09/2023, 15:59

Despacho

•14/08/2023, 18:12

Despacho

•28/04/2023, 13:59

Execução de cumprimento de sentença

•22/12/2022, 13:47

Manifestação

•22/12/2022, 13:47

Sentença

•26/09/2022, 16:44