Execução Fiscal 0005658-23.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 909,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA MADALENA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:10

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:52

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:10

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023, 10:27

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:52

Devolvidos os autos

05/04/2023, 10:51

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:24

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 11:24

Juntada de decisão

31/03/2023, 11:24

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:24

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:24

Juntada de petição

31/03/2023, 11:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 11:23

Devolvidos os autos

31/03/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 6 de março de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/07/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2022, 11:51

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:42

Recebidos os autos

15/10/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 18:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/10/2021.

01/10/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:55

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/09/2021, 01:07

Definitivo (Arquivamento)

28/10/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 01:45

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/07/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2014, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/07/2014, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/07/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 01:51

Decisão

•06/03/2023, 20:18

Recurso de sentença

•04/07/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 13:36

Sentença

•24/01/2022, 11:51