Procedimento Comum Cível 1037446-21.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 37.800,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2026, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:05

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:07

Devolvidos os autos

23/09/2025, 20:37

Juntada de certidão

23/09/2025, 20:37

Juntada de Certidão

12/06/2025, 00:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/05/2025, 18:14

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:05

Todas as movimentações(217)

Juntada de Certidão

03/02/2026, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:05

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:07

Devolvidos os autos

23/09/2025, 20:37

Documentos

Despacho

•23/01/2018, 16:20

Despacho

•14/03/2018, 16:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 20:37

Juntada de Certidão

12/06/2025, 00:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/05/2025, 18:14

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:46

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/04/2024 15:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

24/04/2024, 15:19

Juntada de

23/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:11

Juntada de

22/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 16:56

Expedição de Mandado

18/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:29

Juntada de Ofício

16/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:37

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 17:07

Expedição de Mandado

06/03/2024, 16:39

Juntada de Informações

05/03/2024, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/04/2024 15:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/03/2024 16:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/03/2024, 16:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

05/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 03:37

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de laudo pericial

14/02/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:03

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/03/2024 16:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

15/01/2024, 19:20

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/05/2018 11:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

15/01/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 18:00

Conclusos para decisão

19/07/2023, 18:52

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 16:46

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:46

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:46

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:46

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:46

Juntada de acórdão

30/06/2023, 16:46

Juntada de acórdão

30/06/2023, 16:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 16:46

Devolvidos os autos

30/06/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENTÁRIO – DEFEITO – NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO PROBATÓRIA – BUSCA DA VERDADE REAL – DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA EXTENSÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO PREJUDICADO. O magistrado deve valer-se de todos os meios legais disponíveis para a busca da verdade real, de modo que, como a tese da parte autora baseia-se na hipótese de defeito na prestação do serviço dentário, importante a complementação do laudo pericial e oitiva do profissional que atendeu ela após ocorrência dos fatos, a fim de elucidar melhor os fatos e a formação de um juízo de certeza para a correta aplicação do direito. Assim, a sentença deve ser anulada ex officio para que o feito retorne a origem e tenha seu regular processamento.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 07:45

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:34

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerida/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:01

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. Luci de Carli ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em desfavor, inicialmente, de Clínica Odontológica Instituto da Face Ltda. – ME e Theiza Helena F. Souza, todos qualificados nos autos, alegando que em 2008 contratou os serviços da ré para realizar tratamento de 12 implantes dentários, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e em 2013 contratou a colocação de 7 facetas de porcelanas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Narra que em julho/2016 a autora estava c

24/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, cientes de que os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no mesmo prazo (NCPC, art. 477, § 1°).

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial

07/12/2022, 15:09

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de laudo pericial

18/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 08:57

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:23

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:00

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de laudo pericial

17/08/2022, 14:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:55

Nomeado perito

15/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 06:31

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 06:22

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 06:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão

03/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:34

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:48

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2022, 17:01

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 11:42

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 22:02

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 22:02

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:15

Decorrido prazo de THEIZA HELENA FONTES SOUZA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 19:18

Conclusos para decisão

26/01/2022, 03:04

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2022, 11:10

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 23:23

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 20:46

Conclusos para decisão

06/12/2021, 20:45

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 14:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 19:26

Juntada de Petição de laudo pericial

09/11/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INSTITUTO DA FACE LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:32

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:12

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:12

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/02/2021, 17:54

Conclusos para decisão

01/04/2020, 09:11

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INSTITUTO DA FACE LTDA - ME em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:12

Publicado Despacho em 22/01/2020.

27/03/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2020, 15:55

Conclusos para decisão

09/10/2018, 17:56

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INSTITUTO DA FACE LTDA - ME em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2018, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2018, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2018, 14:52

Publicado Intimação em 04/09/2018.

04/09/2018, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 00:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/07/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 11:23

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 17:46

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 11:30 CEJUSC.

29/05/2018, 12:21

Decorrido prazo de THEIZA HELENA F SOUZA em 22/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:48

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INSTITUTO DA FACE LTDA - ME em 22/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 12:00

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2018, 15:20

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 11:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/04/2018, 15:02

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 15:01

Decorrido prazo de LUCI DE CARLI em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 02:08

Publicado Despacho em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2018, 16:43

Conclusos para decisão

13/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2018, 19:10

Publicado Intimação em 26/01/2018.

26/01/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 00:13

Publicado Despacho em 25/01/2018.

25/01/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 16:20

Conclusos para decisão

13/12/2017, 10:39

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 10:39

Despacho

•19/01/2020, 15:55

Decisão

•07/10/2021, 13:49

Despacho

•12/01/2022, 17:28

Decisão

•14/02/2022, 22:02

Decisão

•09/06/2022, 17:01

Decisão

•03/08/2022, 16:26

Decisão

•15/08/2022, 17:55

Sentença

•23/01/2023, 16:27

Recurso de sentença

•10/02/2023, 15:52

Acórdão

•31/05/2023, 19:09

Acórdão

•02/06/2023, 15:43

Decisão

•15/01/2024, 18:00

Decisão

•15/01/2024, 18:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/01/2018, 16:20

Despacho

•14/03/2018, 16:43

Despacho

•19/01/2020, 15:55

Decisão

•07/10/2021, 13:49

Despacho

•12/01/2022, 17:28

Decisão

•14/02/2022, 22:02

Decisão

•09/06/2022, 17:01

Decisão

•03/08/2022, 16:26

Decisão

•15/08/2022, 17:55

Sentença

•23/01/2023, 16:27

Recurso de sentença

•10/02/2023, 15:52

Acórdão

•31/05/2023, 19:09

Acórdão

•02/06/2023, 15:43

Decisão

•15/01/2024, 18:00

Decisão

•15/01/2024, 18:00

Decisão

•05/03/2024, 17:37

Decisão

•05/03/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:45

Decisão

•24/04/2024, 16:51

Sentença

•22/04/2025, 17:46

Sentença

•22/04/2025, 17:46

Recurso de sentença

•14/05/2025, 18:14

Acórdão

•08/08/2025, 16:55

Acórdão

•27/08/2025, 15:55