Procedimento Comum Cível 1006947-64.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.456,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:14

Devolvidos os autos

14/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/11/2024, 16:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de DAVI ROSARIO DA GUIA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 16:25

Processo Desarquivado

01/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/11/2024, 13:44

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 19:04

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 19:04

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:14

Devolvidos os autos

14/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/11/2024, 16:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:33

Documentos

Acórdão

•14/02/2025, 09:59

Acórdão

•29/11/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de DAVI ROSARIO DA GUIA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 16:25

Processo Desarquivado

01/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/11/2024, 13:44

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 19:04

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 19:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:59

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:51

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 21:04

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 09:23

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 09:23

Audiência de conciliação realizada em/para 22/06/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

23/06/2023, 09:49

Juntada de Termo de audiência

23/06/2023, 09:42

Juntada de entregue (ecarta)

22/05/2023, 05:12

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Trata-se de ação de desconstituição de dívida c/c reparação por danos morais com tutela de urgência proposta por Davi Rosario da Guia em desfavor de Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, alegando em síntese que obteve informação que seu nome se encontrava inscrito nos órgãos de proteção ao crédito pela requerida, referente a 14 débitos, no valor de R$ 318,31 (trezentos e dezoito e trinta e um centavos) cad

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 17:59

Decorrido prazo de DAVI ROSARIO DA GUIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:45

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Trata-se de ação de desconstituição de dívida c/c reparação por danos morais com tutela de urgência proposta por Davi Rosario da Guia em desfavor de Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, alegando em síntese que obteve informação que seu nome se encontrava inscrito nos órgãos de proteção ao crédito pela requerida, referente a 14 débitos, no valor de R$ 318,31 (trezentos e dezoito e trinta e um centavos) cad

08/03/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 22/06/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

07/03/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a DAVI ROSARIO DA GUIA - CPF: 017.464.971-14 (AUTOR(A)).

07/03/2023, 13:50

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/02/2023, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 10:02

Recurso de sentença

•01/11/2024, 13:44

Sentença

•08/10/2024, 19:04

Sentença

•08/10/2024, 19:04

Decisão

•04/12/2023, 18:15

Decisão

•07/03/2023, 13:50