Execução Fiscal 0021169-11.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 827,64

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AUGUSTO ALVES PINTO

CPF

Reu

PEDRO JANUARIO CARVALHO DE MORAES

CPF

Reu

VALDIR JOSE PACHECO

CPF

Reu

EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 10:45

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES PINTO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de VALDIR JOSE PACHECO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 10:45

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 15:24

Despacho

•02/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES PINTO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de VALDIR JOSE PACHECO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:12

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:25

Conclusos para decisão

10/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:04

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:04

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de VALDIR JOSE PACHECO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 13:59

Publicado Citação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO n. 0021169-11.2010.8.11.0002 Valor da causa: R$ 827,64 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nom

08/03/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:49

Expedição de Mandado

07/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:06

Expedição de Mandado

07/03/2023, 14:06

Expedição de Mandado

07/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de VALDIR JOSE PACHECO em 28/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 04:55

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:52

Recebidos os autos

05/07/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2020, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2020, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2019, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/05/2019, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/05/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

20/03/2019, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/02/2019, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/02/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/02/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:39

de pré-executividade (Decisao->Acolhimento de excecao->de pre-executividade)

13/02/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:08

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/09/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/04/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/02/2018, 00:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/02/2018, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/12/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

15/12/2017, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/10/2017, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/10/2017, 01:11

Juntada (Juntada de AR)

06/10/2017, 01:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/10/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/10/2017, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/09/2017, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/09/2017, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2017, 02:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/09/2017, 02:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2017, 00:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/07/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/06/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

13/10/2016, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2016, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2016, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

13/04/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

16/12/2015, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/12/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

09/09/2015, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2014, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

26/11/2014, 00:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/08/2014, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2013, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2013, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2013, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2013, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2013, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/10/2013, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

24/10/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2013, 00:59

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/06/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/06/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2013, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/06/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2013, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2013, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2013, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/06/2012, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/06/2012, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/06/2012, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

20/06/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2012, 01:07

Despacho (Despacho)

18/06/2012, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2012, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/06/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/06/2012, 02:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

17/06/2012, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/06/2012, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2012, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/06/2012, 01:35