Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1003098-20.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Comodoro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

NATALINO CARNEIRO COSTA

CPF

Reu

EVAIR VICENSSOTTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CEZAR ABREU DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de NATALINO CARNEIRO COSTA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 18:03

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1003098-20.2021.8.11.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: NATALINO CARNEIRO COSTA SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em face de NATALINO CARNEIRO COSTA, devidamente qualificado nos autos, com a finalidade de apuração do suposto cometimento do delito tipific

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:08

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

07/03/2023, 14:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

31/01/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:55

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de NATALINO CARNEIRO COSTA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 18:03

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 14:08

09/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1003098-20.2021.8.11.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: NATALINO CARNEIRO COSTA SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em face de NATALINO CARNEIRO COSTA, devidamente qualificado nos autos, com a finalidade de apuração do suposto cometimento do delito tipific

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:08

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

07/03/2023, 14:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

31/01/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de NATALINO CARNEIRO COSTA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 11:30

Decorrido prazo de CEZAR ABREU DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 11:30

Decorrido prazo de EVAIR VICENSSOTTI em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 14:09

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 14:08

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2021, 10:06

Audiência Preliminar designada para 16/12/2021 14:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO.

22/10/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 10:05