Execução Fiscal 1001434-76.2018.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 48.707,76

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de Detran Departamento Estadual de Transito do Estado de Mato Gross em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 16:12

Expedição de Mandado

02/05/2023, 16:08

Processo Desarquivado

02/05/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:53

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de Detran Departamento Estadual de Transito do Estado de Mato Gross em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 16:12

Expedição de Mandado

02/05/2023, 16:08

Processo Desarquivado

02/05/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:53

Juntada de Ofício

04/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:26

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:45

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1001434-76.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º do NCPC. Cumpra-se. Alta Floresta/MT. ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:23

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1001434-76.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA Vistos. Intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º do NCPC. Cumpra-se. Alta Floresta/MT. ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2023, 14:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:53

Conclusos para decisão

03/12/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão

29/09/2020, 22:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2020, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 09:26

Decorrido prazo de AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:40

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:40

Decorrido prazo de AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:40

Publicado Decisão em 10/02/2020.

26/03/2020, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2020

26/03/2020, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2020, 18:32

Conclusos para despacho

31/10/2019, 22:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:48

Decorrido prazo de AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de AGUEDA BARROS DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Publicado Intimação em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de despacho

29/05/2019, 12:36

Juntada de ofício

29/05/2019, 12:36

Juntada de Petição de ofício

29/05/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 14:15

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 14:12

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:55

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:12

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 09:23

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 09:21

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/04/2019, 18:40

Juntada de Petição de diligência

19/04/2019, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 11:59

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 22:44

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 12:58

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 01:07

Juntada de Petição de diligência

26/09/2018, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018, 15:54

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 12:36

Decorrido prazo de A. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 11/07/2018 23:59:59.

30/08/2018, 05:38

Juntada de correspondência devolvida

09/07/2018, 12:31

Juntada de correspondência devolvida

03/07/2018, 12:17

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/07/2018, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2018, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:10

Publicado Intimação em 14/06/2018.

14/06/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 16:27

Conclusos para decisão

15/05/2018, 17:11

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:53

Sentença

•03/04/2023, 16:14

Despacho

•07/03/2023, 14:07

Decisão

•31/01/2023, 13:46

Decisão

•12/11/2020, 14:38

Decisão

•06/02/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 14:32

Despacho

•15/02/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 12:58

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 12:36

Despacho

•18/05/2018, 16:27