Ação Penal - Procedimento Ordinário 1002723-82.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Comodoro

Partes do Processo

MARCIO ANDRE PASTORE

CPF

Autor

ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

SAMILA SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JESSICA DE LIMA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES WILTON DE ARAUJO PEREIRA

OAB/RO 12144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCIO ANDRE PASTORE

CPF

Autor

ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

SAMILA SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JESSICA DE LIMA FREIRE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO ANDRE PASTORE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de JESSICA DE LIMA FREIRE em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS SAMPAIO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1002723-82.2022.8.11.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: SAMILA SANTOS SAMPAIO ADVOGADO DO(A) REPRESENTANTE: JACQUES WILTON DE ARAUJO PEREIRA - RO12144 POLO PASSIVO: JESSICA DE LIMA FREIRE DECISÃO Vistos. Trata-se de Queixa Crime ajuizada por Samila Santos Sampaio em desfavor de Jessica de Lima Freire, ante a suposta prática do crime previsto nos artigos 129, caput e, art

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:10

Rejeitada a queixa

07/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 00:02

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de JESSICA DE LIMA FREIRE em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS SAMPAIO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•07/03/2023, 14:10

Despacho

•17/10/2022, 13:16

21/03/2023, 14:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO PROCESSO: 1002723-82.2022.8.11.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: SAMILA SANTOS SAMPAIO ADVOGADO DO(A) REPRESENTANTE: JACQUES WILTON DE ARAUJO PEREIRA - RO12144 POLO PASSIVO: JESSICA DE LIMA FREIRE DECISÃO Vistos. Trata-se de Queixa Crime ajuizada por Samila Santos Sampaio em desfavor de Jessica de Lima Freire, ante a suposta prática do crime previsto nos artigos 129, caput e, art

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:10

Rejeitada a queixa

07/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 00:02

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/11/2022, 19:11

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:06

Juntada de Ofício

31/08/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022, 18:54

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:54

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:53

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:53

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/08/2022, 20:10

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2022, 20:10

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 20:10