Procedimento Comum Cível 1009147-10.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.984,20

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:41

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA IVETE CAMPOS SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:43

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

17/07/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:41

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA IVETE CAMPOS SILVA em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 19:16

Acórdão

•31/05/2023, 18:51

08/07/2023, 04:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:43

Juntada de acórdão

28/06/2023, 09:43

Juntada de acórdão

28/06/2023, 09:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/06/2023, 09:43

Devolvidos os autos

28/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/ INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FRACIONAMENTO DE AÇÕES - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - RECURSO DESPROVIDO. O fracionamento de ações no presente caso visa o enriquecimento ilícito da parte e configura desinteresse processual, sendo necessária a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/04/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:58

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/03/2023, 08:44

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por MARIA IVETE ALVES CAMPOS contra Banco Safra S/A, qualificados na petição inicial. A parte autora ajuizou demanda em face da instituição bancária acima apontada objetivando a declaração judicial de inexistência de negócio jurídico, devolução em dobro do valor descontado do seu benefício previdenciário e o recebimento de in

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:16

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 15:17

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2022, 08:11

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de MARIA IVETE CAMPOS SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:12

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

24/01/2022, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:44

Juntada de comunicação entre instâncias

17/12/2021, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 21:04

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IVETE CAMPOS SILVA - CPF: 393.780.472-20 (AUTOR(A)).

22/11/2021, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2021, 16:05

Conclusos para despacho

07/04/2021, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:43

Conclusos para decisão

14/07/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:59

Recurso de sentença

•29/03/2023, 08:44

Sentença

•07/03/2023, 14:29

Despacho

•05/09/2022, 17:39

Decisão

•22/11/2021, 16:05

Despacho

•03/08/2020, 15:43