Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004614-39.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.416,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2025, 04:07

Recebidos os autos

29/04/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 04:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025

29/04/2025, 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Todas as movimentações(161)

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2025, 04:07

Recebidos os autos

29/04/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 04:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025

29/04/2025, 04:06

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 17:32

Sentença

•17/02/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 11:52

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2025, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/02/2025, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 14:20

Expedição de Mandado

03/02/2025, 12:59

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 18:55

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:52

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de Resposta

26/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2024, 13:20

Juntada de diligência

17/10/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 17:34

Expedição de Mandado

04/10/2024, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2024, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2024, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 18:41

Expedição de Mandado

21/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 09:27

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

13/06/2024, 15:09

Processo Desarquivado

13/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

09/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 15:16

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 21:36

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 21:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 21:19

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:01

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004614-39.2023.8.11.0003.. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA AUTOR(A): MARCOS CELIO DE ANDRADE Vistos etc. Trata-se de ação visando a concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho ajuizado por Marcos Célio de Andrade contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, devidamente qualificados nos autos. No ID. 123256856 a parte requerida ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pelo autor no ID 123404630. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. As partes são legítimas, capazes e bem representadas, presentes estando os pressupostos processuais e as condições da ação. Satisfazendo as partes os requisitos legais, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O acordo se regerá nos exatos termos em que fora feito (ID. 123256856). Sem custas. As partes arcarão com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, nos termos do acordado. Transitado em julgado certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, podendo o autor, a qualquer tempo, solicitar o desarquivamento dos autos para execução da sentença caso o acordo seja descumprido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:28

Homologada a Transação

01/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 01:20

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO ofertada.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:33

Juntada de Alvará

06/06/2023, 14:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de laudo pericial

31/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:19

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A), para tomar ciência, bem como, cientificar o(a) autor(a) do AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 11/05/2023 (as 14:50), no consultório médico do Dr. Marcus José Pieroni, no Centro Médico “Clínica de Ortopedia e Traumatologia”, localizada na Rua Acyr Rezende Souza e Silva nº 2094, Bairro Vila Birigui, Rondonópolis/MT.

26/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de laudo pericial

25/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 16:31

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004614-39.2023.8.11.0003.. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MARCOS CELIO DE ANDRADE Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 330 e 332, ambos do Código de Processo C

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:10

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:10

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:09

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2023, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 13:22

Decisão

•30/01/2025, 18:55

Decisão

•30/01/2025, 18:55

Decisão

•24/06/2024, 16:53

Decisão

•24/06/2024, 16:53

Decisão

•16/10/2023, 14:27

Sentença

•01/08/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:12

Decisão

•07/03/2023, 14:53