Monitória 1002821-65.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.053,06

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS ALVES em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 17:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2024, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 17:07

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/04/2024, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2024, 03:38

Recebidos os autos

10/01/2024, 03:38

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS ALVES em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

Documentos

Cumprimento de sentença

•09/01/2024, 14:30

Manifestação

•09/01/2024, 14:30

24/09/2024, 17:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2024, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 17:07

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/04/2024, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2024, 03:38

Recebidos os autos

10/01/2024, 03:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/01/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 01:14

Transitado em Julgado em 11/12/2023

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:18

Julgado procedente o pedido

18/10/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 09:03

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:28

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS ALVES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 14:30

Expedição de Mandado

25/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:02

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para tomar ciência acerca da devolução do aviso de recebimento – AR, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS ALVES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 18:44

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002821-65.2023.8.11.0003.. REU: DOUGLAS DIAS ALVES AUTOR(A): SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 330 e 332, ambos do Código de Pro

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:45

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:44

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/02/2023, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:28

Documento de comprovação

•09/01/2024, 14:30

Cumprimento de sentença

•09/01/2024, 14:28

Sentença

•18/10/2023, 14:18

Decisão

•07/03/2023, 14:55