Procedimento Comum Cível 1000125-64.2020.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 34.520,00

Órgão julgador

Vara Única de Cotriguaçu

Partes do Processo

APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT 18610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:34

Juntada de Ofício

16/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:28

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:34

Juntada de Ofício

16/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 11:07

28/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência do pronunciamento judicial a seguir transcrito. SENTENÇA: Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por APARECIDA RAMOS DE OLIVEI

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1000125-64.2020.8.11.0099.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA alegando omissão na sentença de ID. 59635377, considerando a falta de análise do pleito de dano moral. Requereu, ainda, a limitação do restabelecimento do BPC/LOAS (NB: 132.754.217-7), pelo período de 28/02/20

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 11:03

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021, 15:37

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 05:37

Publicado Ofício em 09/07/2021.

09/07/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:32

Juntada de Ofício

07/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:25

Publicado Sentença em 06/07/2021.

06/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:48

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 14:48

Conclusos para decisão

10/02/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 13:33

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:40

Publicado Certidão em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:40

Conclusos para decisão

13/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.

17/06/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 01:35

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 10:11

Decorrido prazo de APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:37

Decorrido prazo de APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:09

Publicado Ofício em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:32

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 14:12

Juntada de #Não preenchido#

22/04/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:29

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:28

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 13:02

Decisão

•30/07/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 16:20

Sentença

•02/07/2021, 14:48

Sentença

•12/01/2023, 13:32

Recurso de sentença

•03/02/2023, 19:43