Apelação / Remessa Necessária 0014739-98.2014.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
23/03/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
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2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
SILVIO MACHADO
CPF
009.***.***-24
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
SILVIO MACHADO
CPF
009.***.***-24
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/09/2023, 17:59
Baixa Definitiva
30/05/2022, 13:27
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
MPMT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.1030-39
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 27/05/2022
30/05/2022, 13:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 00:25
Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:07
Publicado Acórdão em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 19:18
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 19:18
Conhecido o recurso de SILVIO MACHADO - CPF: 009.036.621-24 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2022, 16:00
Juntada de Petição de certidão
30/03/2022, 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2022, 13:02
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/09/2023, 17:59
Baixa Definitiva
30/05/2022, 13:27
Transitado em Julgado em 27/05/2022
30/05/2022, 13:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 00:25
Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:07
Publicado Acórdão em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 19:18
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 19:18
Conhecido o recurso de SILVIO MACHADO - CPF: 009.036.621-24 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2022, 16:00
Juntada de Petição de certidão
30/03/2022, 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2022, 13:02
Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
04/03/2022, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 17:36
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 16:29
Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022, 00:24
Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021, 00:11
Conclusos para julgamento
07/12/2021, 16:08
Juntada de Petição de petição
07/12/2021, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021, 00:09
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/12/2021.
07/12/2021, 00:09
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 15:50
Juntada de Certidão
03/12/2021, 18:47
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 17:35
Distribuído por sorteio
03/12/2021, 17:35
Movimento Legado (null)
30/11/2021, 00:00
Movimento Legado (null)
30/11/2021, 00:00
Movimento Legado (null)
16/07/2021, 00:00
Movimento Legado (null)
16/07/2021, 00:00
Movimento Legado (null)
17/03/2020, 00:00
Movimento Legado (null)
17/03/2020, 00:00
Movimento Legado (null)
30/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
30/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
25/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
25/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
25/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
25/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
23/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
23/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
23/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
23/10/2018, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
25/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
04/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
04/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
04/04/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
04/04/2017, 00:00
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03/04/2017, 00:00
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03/04/2017, 00:00
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31/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
31/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
28/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
28/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
24/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
24/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
24/03/2017, 00:00
Movimento Legado (null)
24/03/2017, 00:00
Documentos
Acórdão
•
01/04/2022, 19:18
Acórdão
•
01/04/2022, 19:18
Acórdão
•
01/04/2022, 16:00