Apelação / Remessa Necessária 1005929-78.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

JUVENAL RUI DE MORAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2021, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2021, 18:46

Transitado em Julgado em 16/06/2021

21/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de JUVENAL RUI DE MORAES em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:36

Homologada a Desistência do Recurso

20/05/2021, 21:36

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:22

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:27

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

21/06/2021, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2021, 18:46

Transitado em Julgado em 16/06/2021

21/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de JUVENAL RUI DE MORAES em 01/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 21:36

Despacho

•08/10/2019, 13:26

02/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:36

Homologada a Desistência do Recurso

20/05/2021, 21:36

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:22

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:27

Juntada de Certidão

04/11/2019, 10:56

Recebidos os autos

08/10/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 15:02

Recurso de sentença

•08/02/2019, 14:40

Sentença

•18/12/2018, 19:11

Sentença

•14/09/2018, 16:36

Outros Documentos

•30/07/2018, 16:15