Execução de Título Extrajudicial 8040072-43.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.085,75

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

08/04/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2025, 17:51

Processo Desarquivado

29/01/2025, 17:51

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 15:39

Recebidos os autos

28/09/2024, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 23/07/2024

29/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Todas as movimentações(190)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

08/04/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:52

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 13:09

Sentença

•04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2025, 17:51

Processo Desarquivado

29/01/2025, 17:51

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 15:39

Recebidos os autos

28/09/2024, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 23/07/2024

29/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 13:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão

22/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 18:14

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:16

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 13:44

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 05:34

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de embargos à execução

22/04/2024, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:24

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:21

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 18:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/11/2023, 08:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/11/2023, 08:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/11/2023, 08:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/11/2023, 08:55

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

21/11/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:47

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 08:19

Juntada de entregue (ecarta)

03/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:59

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8040072-43.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Houve penhora parcial do valor da execução e, intimada, a parte Executada deixou transcorrer em branco o prazo para apresentação de embargos à execução, tornando incontroversos os valores bloqueados nos autos. Defiro o pedido para liberação dos valores incontroversos. Expeça-se alvará, com as cautelas de praxe, dos valores de R$ R$ 1.843,53, R$ 52,42 e R$ 455,23 (ID 91472544, 91472547 e 90668086) na conta bancária indicada no ID 124010269. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. Com o decurso do prazo, sem pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e, em seguida, proceda-se à penhora. Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá em até 07 (sete) dias. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:24

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 21:49

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8040072-43.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Em consulta ao processo, verificou-se que não houve a transferência dos valores bloqueados nos autos (R$ 1.843,53 – ID 91472547 e R$ 52,42 – ID 91472544), o que faço nesta oportunidade, conforme extratos anexos, devendo a Secretaria efetuar as diligências necessárias no sentido de vincular os referidos valores a presente demanda. Houve a penhora parcial do valor da execução e, intimada, a parte Executada deixou transcorrer em branco o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução, tornando incontroversos os valores bloqueados nos autos. Entretanto, ainda que incontroversos, a parte Exequente requereu o levantamento dos valores em favor de HOLDER ASSESSORIA DE COBRANÇA, que se trata de terceiro estranho à lide e diverso daquele que detém os poderes necessários para o ato, conforme procuração anexa a inicial, o que impossibilita a providência requerida. Isto posto, diante da irregularidade acima descrita, antes de autorizar o levantamento dos valores, determino a intimação da parte promovente, por meio do causídico habilitado no sistema para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a situação, sob pena de intimação da parte, pessoalmente, para indicar dados bancários para liberação dos valores em seu próprio nome e em valor integral. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

20/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:27

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:27

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 04:53

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:59

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 15:08

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

23/07/2022, 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

21/07/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

19/07/2022, 08:28

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:18

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2022, 16:28

Mov. [59] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

19/02/2022, 23:03

Mov. [58] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(02/02/22)

11/02/2022, 13:12

Mov. [57] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

07/02/2022, 10:58

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

02/02/2022, 11:02

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ BANCO BRADESCO

02/02/2022, 11:02

Mov. [54] - Documento: Juntada de Ofício

02/02/2022, 10:17

Mov. [53] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

01/02/2022, 12:57

Mov. [52] - Documento: Juntada de Ofício

10/11/2021, 14:15

Mov. [51] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

19/10/2021, 09:19

Mov. [50] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/09/2021, 10:39

Mov. [49] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(22/09/21)

22/09/2021, 14:32

Mov. [48] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

22/09/2021, 13:50

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

22/09/2021, 13:40

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

22/09/2021, 13:40

Mov. [45] - Documento: Juntada de Ofício

21/09/2021, 12:13

Mov. [44] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(09/03/20)

02/06/2021, 10:36

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando assinar ofício

01/06/2021, 14:25

Mov. [42] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

09/04/2021, 14:42

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

09/04/2021, 09:20

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ DETRAN/MT

09/04/2021, 09:20

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

17/03/2021, 09:21

Mov. [39] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir ofício

17/03/2021, 09:21

Mov. [37] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

13/08/2020, 09:47

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FATIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA) em 13/08/20 * Representante da parte CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/08/20)

13/08/2020, 09:44

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedir ofício

12/08/2020, 12:52

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

12/08/2020, 12:50

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS)

12/08/2020, 12:50

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO)

12/08/2020, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2020, 12:32

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 1

10/06/2020, 12:32

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

08/06/2020, 13:16

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 1 )

31/03/2020, 07:46

Mov. [27] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

09/03/2020, 12:28

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

09/03/2020, 12:22

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ DETRAN MT

09/03/2020, 12:22

Mov. [24] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

09/03/2020, 11:08

Mov. [23] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

03/03/2020, 13:26

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

05/02/2020, 08:26

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

05/02/2020, 07:40

Mov. [20] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

05/02/2020, 07:35

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FATIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA) em 05/02/20 * Representante da parte CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS, Referente ao evento Expedição de Intimação(03/02/20)

05/02/2020, 07:34

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

03/02/2020, 11:24

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS)

03/02/2020, 11:24

Mov. [16] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

12/08/2019, 10:58

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FATIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA) em 12/08/19 * Representante da parte CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(12/08/19)

12/08/2019, 10:08

Mov. [12] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

12/08/2019, 09:57

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS)

12/08/2019, 09:57

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO)

12/08/2019, 09:57

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para a parte promovida comprovar o cumprimento voluntário da obrigação.

07/08/2019, 11:12

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

07/08/2019, 11:12

Mov. [9] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/08/2019, 11:10

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 29/07/19 *Referente ao evento Mero expediente(18/07/19)

29/07/2019, 20:08

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO

19/07/2019, 12:38

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

18/07/2019, 15:05

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO

18/07/2019, 15:05

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS)

18/07/2019, 15:05

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

16/07/2019, 12:46

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB7894NMT

16/07/2019, 12:46

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

16/07/2019, 12:46

Despacho

•21/06/2024, 16:05

Despacho

•21/06/2024, 16:05

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Decisão

•14/05/2024, 10:18

Decisão

•14/05/2024, 10:18

Despacho

•01/04/2024, 14:26

Despacho

•01/04/2024, 14:26

Despacho

•22/03/2024, 18:12

Despacho

•22/03/2024, 18:12

Decisão

•19/12/2023, 18:51

Despacho

•25/07/2023, 15:16

Despacho

•20/07/2023, 15:34

Todos os documentos(20)

Sentença

•04/07/2024, 13:09

Sentença

•04/07/2024, 13:09

Despacho

•21/06/2024, 16:05

Despacho

•21/06/2024, 16:05

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Decisão

•14/05/2024, 10:18

Decisão

•14/05/2024, 10:18

Despacho

•01/04/2024, 14:26

Despacho

•01/04/2024, 14:26

Despacho

•22/03/2024, 18:12

Despacho

•22/03/2024, 18:12

Decisão

•19/12/2023, 18:51

Despacho

•25/07/2023, 15:16

Despacho

•20/07/2023, 15:34

Decisão

•02/08/2022, 15:08

Decisão

•13/07/2020, 12:32

Decisão

•03/03/2020, 13:26

Decisão

•12/08/2019, 09:57

Decisão

•18/07/2019, 15:05