Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003171-82.2022.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.534,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Partes do Processo

CARMELITA MARIA CARDOSO SOARES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO DA ROSA HAAS

OAB/MT 9038·CPF·Representa: Autor

JANICE FLORES CAMPOS

OAB/MT 10706·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CARMELITA MARIA CARDOSO SOARES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/10/2025, 15:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/10/2025, 18:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 16:26

Devolvidos os autos

01/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

14/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:54

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/10/2025, 15:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/10/2025, 18:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 16:26

Devolvidos os autos

01/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

14/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2025, 17:04

Devolvidos os autos

29/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

05/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/04/2025, 14:49

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:49

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/01/2025, 18:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2025, 18:51

Transitado em Julgado em 21/10/2024

19/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA CARDOSO SOARES em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:13

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:31

Juntada de Alvará

01/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 07:53

Processo Desarquivado

31/07/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:00

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:18

Desentranhado o documento

20/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 08:44

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 15:12

Desentranhado o documento

05/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de JANICE FLORES CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:53

Decorrido prazo de ALOISIO DA ROSA HAAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1003171-82.2022.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a requerente para providenciar, se houver, o pedido de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento caso nada for requerido. Primavera do Leste, 12 de janeiro de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 14/12/2022

12/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA CARDOSO SOARES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:16

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:15

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de ALOISIO DA ROSA HAAS em 31/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de laudo pericial

16/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 16:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de ALOISIO DA ROSA HAAS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 03:35

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:37

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2022, 18:09

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/05/2022, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:59

Sentença

•09/11/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 13:39

Despacho

•19/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:26

Cumprimento de sentença

•19/11/2023, 10:14

Despacho

•29/11/2023, 13:27

Sentença

•05/09/2024, 19:02

Sentença

•05/09/2024, 19:02

Decisão

•29/07/2025, 17:04

Decisão

•01/09/2025, 16:26