Agravo em Recurso Especial 0003555-72.2016.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003555-72.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003555722016811003720250403105314

03/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248548/2025

24/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 248548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1096365/2023 - EDcl

24/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096365 - EDcl no AREsp 2470794 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:40

Embargos de Declaração de ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01096365 - EDcl no AREsp 2470794

19/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 20:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2025, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com os documentos fls. e-STJ 1269/1351, recebidos do Tribunal de origem via sistema reenvio

11/02/2025, 18:52

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00035557220168110037 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO para cumprimento do r. despacho de fls. 1264 (e-STJ).)

24/11/2023, 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 1264

24/11/2023, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2023, 10:46

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003555722016811003720250403105314

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248548/2025

Protocolizada Petição 248548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1096365/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096365 - EDcl no AREsp 2470794 - Publicação prevista para 24/03/2025

Embargos de Declaração de ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01096365 - EDcl no AREsp 2470794

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com os documentos fls. e-STJ 1269/1351, recebidos do Tribunal de origem via sistema reenvio

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00035557220168110037 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO para cumprimento do r. despacho de fls. 1264 (e-STJ).)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 1264

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