Agravo em Recurso Especial 0001893-35.2019.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109505/2023

10/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1109505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1020299/2023 - AgRg

06/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020299 - AgRg no AREsp 2407950 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023, 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1020299/2023 - AgRg no AREsp 2407950

24/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1020299/2023

10/10/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1020299/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020185/2023

10/10/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1020185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109505/2023

10/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1109505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1020299/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

06/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020299 - AgRg no AREsp 2407950 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023, 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1020299/2023 - AgRg no AREsp 2407950

24/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1020299/2023

10/10/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1020299/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020185/2023

10/10/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1020185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:14

Conheço do agravo de DANIEL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970024/2023

25/09/2023, 23:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 23:32

Protocolizada Petição 970024/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 23:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023, 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/09/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 12:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/07/2023, 20:34