Recurso Especial 0003069-63.2016.8.11.0045 - TJMT

Recurso Especial 0003069-63.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850487/2025

10/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 850487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534282 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:10

Embargos de Declaração de THIAGO BERNINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459/MT

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:07

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459/MT

05/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537809/2025

12/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 537809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534282/2025

11/06/2025, 15:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850487/2025

Protocolizada Petição 850487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534282 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459 - Publicação prevista para 09/09/2025

Embargos de Declaração de THIAGO BERNINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534282/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2121459/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537809/2025

Protocolizada Petição 537809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534282/2025

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