—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 28.531,41

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Segunda Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

Todas as movimentações(87)