Agravo em Recurso Especial 1000485-23.2022.8.11.0036 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000485-23.2022.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no

16/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204431 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090/MT

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090/MT

11/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42054/2026

22/01/2026, 12:41

Protocolizada Petição 42054/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2026

22/01/2026, 12:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1204431/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204431/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 05:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204431 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204431/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2981090/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42054/2026

Protocolizada Petição 42054/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1204431/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204431/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

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