Procedimento Comum Cível 1020405-90.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2025, 07:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

23/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCIA VARJAO DA SILVA FERREIRA em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:12

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:41

Devolvidos os autos

22/08/2025, 15:47

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

22/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 21:12

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

25/09/2025, 07:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

23/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCIA VARJAO DA SILVA FERREIRA em 05/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•30/01/2020, 17:37

Decisão

•20/03/2020, 15:09

07/09/2025, 05:12

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:41

Devolvidos os autos

22/08/2025, 15:47

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

22/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 20:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIO WOICHECOSKI em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2025, 16:23

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 16:10

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 16:43

Juntada de Termo de audiência

25/09/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/09/2024 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

25/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO WOICHECOSKI em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 16:46

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 25/09/2024 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

22/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 13:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

28/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de MARCIA VARJAO DA SILVA FERREIRA em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 31/10/2023 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

31/10/2023, 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 31/10/2023 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

31/10/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 18:07

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 16:53

Expedição de Mandado

14/09/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:00

Expedição de Mandado

14/09/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLAUDIO WOICHECOSKI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de MARCIA VARJAO DA SILVA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCIA VARJÃO DA SILVA REQUERIDA: MARLENE WOICHECOSKI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N.º 1020405-90.2019.8.11.0002 AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Vistos, A parte autora postulou a antecipação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2023 às 14h00min, invocando, para tanto, os princípios da duração razoável do processo e celeridade. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, é necessário registrar que o elevado acervo processual e a especialidade desta unidade judiciária refletem na designação de inúmeras audiências de conciliação e/ou instrução e julgamento, de modo que, neste momento, não há disponibilidade de pauta para antecipação da solenidade. Diante do exposto, mantenho a audiência para a data da sua designação, qual seja 31/10/2023 às 14h00min. Às providências. Várzea Grande-MT, data registrada no sistema. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito AF

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 20:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 31/10/2023 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

27/01/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:32

Conclusos para despacho

23/01/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 18:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO 1020405-90.2019.811.0002 AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Considerando a retomada das atividades presenciais, redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para 27/1/2023, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinaç

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:45

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 27/01/2023 15:30 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

26/10/2022, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2022, 20:11

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de CLAUDIO WOICHECOSKI em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/06/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 15:52

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão

21/04/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 09:24

Processo Desarquivado

19/04/2022, 18:35

Arquivado Provisoriamente

06/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de contestação

19/09/2021, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2021, 16:01

Conclusos para decisão

03/02/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 10:17

Processo Desarquivado

20/01/2021, 05:42

Arquivado Provisoriamente

27/05/2020, 05:42

Decorrido prazo de MARCIA VARJAO DA SILVA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:42

Decorrido prazo de MARLENE WOICHECOSKI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:42

Decorrido prazo de CLAUDIO WOICHECOSKI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:24

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 13:30 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

20/03/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 16:21

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2020, 16:25

Declarada incompetência

30/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:04

Decisão

•04/02/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 09:24

Despacho

•13/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:04

Decisão

•25/10/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 18:35

Decisão

•24/01/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:16

Decisão

•27/07/2023, 16:33

Despacho

•13/03/2024, 18:27

Despacho

•13/03/2024, 18:27

Decisão

•02/07/2024, 15:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/01/2020, 17:37

Decisão

•20/03/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:04

Decisão

•04/02/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 09:24

Despacho

•13/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:04

Decisão

•25/10/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 18:35

Decisão

•24/01/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:16

Decisão

•27/07/2023, 16:33

Despacho

•13/03/2024, 18:27

Despacho

•13/03/2024, 18:27

Decisão

•02/07/2024, 15:18

Decisão

•02/07/2024, 15:18

Despacho

•22/07/2024, 15:41

Despacho

•22/07/2024, 15:41

Sentença

•24/01/2025, 16:10

Sentença

•24/01/2025, 16:10

Recurso de sentença

•10/02/2025, 16:23

Documento de comprovação

•20/03/2025, 21:12

Despacho

•25/04/2025, 18:06

Acórdão

•28/07/2025, 12:16