Agravo em Recurso Especial 0017712-87.2018.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0017712-87.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192736/2024

13/03/2024, 17:16

Protocolizada Petição 192736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 87555/2024 - AgRg

12/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087555 - AgRg no AREsp 2521622 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 14:10

Conhecido o recurso de DONATO SILVA NASCIMENTO e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial

11/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130428/2024

26/02/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 19:00

Protocolizada Petição 130428/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/02/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/02/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:21

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Partes do Processo(9)