Execução Fiscal 1008944-84.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 52.000,53

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:34

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 07:22

Devolvidos os autos

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/08/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/08/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/08/2023, 19:05

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:34

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 09:30

Despacho

•31/08/2023, 18:49

11/09/2023, 09:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 07:22

Devolvidos os autos

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/08/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/08/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/08/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/08/2023, 19:05

Juntada de despacho

31/08/2023, 19:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO o presente Apelo, interposto pelo Espólio de Alito Ferreira da Silva, por ser deserto. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NÃO CONCEDO o pedido de gratuidade da justiça, postulado pelo Recorrente e determino sua intimação, para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do Apelo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data de registro no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2023, 19:48

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ PAGO ANEXO.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar Drº. JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR para indicar dados bancários para liberação de valores.

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 02:33

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 08:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:30

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2022, 09:02

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:01

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de ALITO FERREIRA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:23

Conclusos para despacho

27/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 20:46

Conclusos para despacho

22/01/2022, 13:48

Decorrido prazo de ALITO FERREIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:35

Publicado Intimação em 07/10/2021.

08/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

18/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2021, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/02/2021, 14:57

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2021, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/12/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 21:03

Conclusos para despacho

24/11/2020, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 11:14

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:14

Decisão

•04/08/2023, 11:51

Certidão

•27/07/2023, 12:17

Decisão

•17/07/2023, 10:58

Decisão

•16/04/2023, 19:48

Despacho

•07/03/2023, 02:33

Recurso de sentença

•15/12/2022, 11:59

Sentença

•09/11/2022, 12:05

Documento de comprovação

•07/11/2022, 22:41

Decisão

•18/10/2022, 08:49

Despacho

•06/09/2022, 16:29

Despacho

•01/04/2022, 10:23

Despacho

•22/01/2022, 20:46

Despacho

•20/07/2021, 09:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/09/2023, 09:30

Despacho

•31/08/2023, 18:49

Decisão

•04/08/2023, 11:51

Certidão

•27/07/2023, 12:17

Decisão

•17/07/2023, 10:58

Decisão

•16/04/2023, 19:48

Despacho

•07/03/2023, 02:33

Recurso de sentença

•15/12/2022, 11:59

Sentença

•09/11/2022, 12:05

Documento de comprovação

•07/11/2022, 22:41

Decisão

•18/10/2022, 08:49

Despacho

•06/09/2022, 16:29

Despacho

•01/04/2022, 10:23

Despacho

•22/01/2022, 20:46

Despacho

•20/07/2021, 09:36

Decisão

•06/03/2021, 09:47

Despacho

•29/11/2020, 21:03

Despacho

•21/05/2020, 18:26