Cumprimento de sentença 1001431-40.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.352,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 01:11

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:10

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 02:08

Publicado Decisão em 11/03/2024.

20/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de resposta

07/03/2024, 13:41

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 01:11

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 01:10

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 12:22

Sentença

•15/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:10

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 02:08

Publicado Decisão em 11/03/2024.

20/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de resposta

07/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 10:43

Expedido alvará de levantamento

07/03/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 18:17

Recebimento do CEJUSC.

29/02/2024, 18:17

Audiência de conciliação realizada em/para 29/02/2024 18:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/02/2024, 18:16

Juntada de Termo de audiência

29/02/2024, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/02/2024, 16:19

Recebidos os autos.

28/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de resposta

13/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:03

Audiência de conciliação designada em/para 29/02/2024 18:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de resposta

13/11/2023, 15:57

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/10/2023, 14:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

25/09/2023, 08:57

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 19:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:41

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 09:02

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 09:02

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001431-40.2022.8.11.0021.. REQUERENTE: BANCO PAN S.A. REQUERIDO: PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA VISTOS. Tendo em vista a Resolução TJMT/OE nº 08 de 04/07/2023, em seu artigo 3º, I, que dispõe sobre a suspensão da competência para processar e julgar os feitos dos Juizados Especiais e Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca a partir do dia 01-08-2023, determino a devolução dos autos para serem redistribuídos ao Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais. Cumpra-se. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:25

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001431-40.2022.8.11.0021.. EXEQUENTE: BANCO PAN S.A. RECONVINTE: PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA VISTOS. I – Inicialmente, no tocante aos argumentos da parte autora (ID 114446695), condenada em litigância de má-fé, tenho que não assiste razão, já que, apesar de não revogado o benefício da justiça gratuita, ainda sim deve adimplir o valor da condenação arbitrada na sentença, eis que não guardam relaç

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:48

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que promovo a intimação do(a) advogado(a) do(a) REQUERENTE/EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, atualizando, se for o caso, o valor do débito. ÁGUA BOA, data da assinatura digital (A

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 24/03/2023

03/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:19

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001431-40.2022.8.11.0021.. REQUERENTE: PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição do indébito e pedido de condenação em dano moral ajuizada por PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA em face de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados. Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, o relatório está dispensado. Pass

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:50

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:21

Juntada de Petição de termo de audiência

15/07/2022, 16:37

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/07/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

15/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 07:15

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 22:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 22:36

Juntada de Petição de resposta

07/06/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 05:03

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:10

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

31/05/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 18:10

Decisão

•07/03/2024, 10:43

Decisão

•07/03/2024, 10:43

Decisão

•31/10/2023, 09:42

Decisão

•04/05/2023, 18:07

Documento de comprovação

•05/04/2023, 09:45

Sentença

•07/03/2023, 16:50

Outros documentos

•12/07/2022, 15:05