Usucapião 1052927-19.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 112.727,27

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ISRAEL SEBASTIAO DIAS

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO

OAB/MT 16362·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

ISRAEL SEBASTIAO DIAS

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE RONDONOPOLIS IRMA ELZA GIOVANELLA

Terceiro

NIVALDO ALMEIDA SANTIAGO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

CASASUS

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GEROS DA SILVA LEITE

Terceiro

JEFFERSON DA SILVA LEITE

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GEROS DA SILVA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON DA SILVA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEROS DA SILVA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON DA SILVA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de Jefferson da Silva Leite em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2025, 22:12

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 03:56

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:58

Despacho

•04/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de Jefferson da Silva Leite em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2025, 22:12

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 03:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 17:21

Expedição de Mandado

04/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de terceiros interessados em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

20/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 17:05

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2024, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2024, 17:32

Publicado Citação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 14:37

Expedição de Mandado

21/11/2024, 14:36

Expedição de Mandado

21/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 16:38

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:07

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 19:28

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1052927-19.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 7 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:56

Processo Desarquivado

06/03/2023, 08:37

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:37

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/06/2022, 09:23

Recebimento do CEJUSC.

06/06/2022, 09:23

Audiência de Conciliação realizada para 06/06/2022 09:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

06/06/2022, 09:23

Juntada de Termo de audiência

06/06/2022, 09:21

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/06/2022, 12:52

Recebidos os autos.

03/06/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:13

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 18:43

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 15:58

Audiência de Conciliação designada para 06/06/2022 09:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

21/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:53

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 17:16

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 17:49

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 21:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 15:05

Conclusos para despacho

09/02/2021, 09:24

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2021 12:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/02/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/02/2021 23:59.

05/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de ISRAEL SEBASTIAO DIAS em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 11:07

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 11:54

Publicado Intimação em 22/01/2021.

28/01/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:35

Audiência Conciliação redesignada para 10/02/2021 12:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/01/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual

07/01/2021, 17:03

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 12:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/01/2021, 16:48

Publicado Despacho em 10/12/2020.

11/12/2020, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 17:51

Conclusos para decisão

03/12/2020, 14:33

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:33

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:32

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 17:34

Despacho

•19/04/2024, 11:19

Despacho

•19/04/2024, 11:19

Despacho

•24/08/2022, 08:37

Decisão

•08/03/2022, 17:16

Despacho

•16/08/2021, 15:13

Despacho

•07/12/2020, 17:51