CRISTINA BURATTO MENDANHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTINA BURATO
OAB/MT 18484·CPF·Representa: Autor
SILVANO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MT 6317·CPF·Representa: Réu
DAVI DE PAULA LEITE
OAB/MT 21146·CPF·Representa: Réu
LEONARDO DIAS FERREIRA
OAB/MT 9073·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1235/1242 e petição de fls. 1253/1265.
17/04/2026, 17:13
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para MARINO OSCAR DANIELSSON apresentar resposta à petição n. 251656/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1235.
17/04/2026, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:09
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251656/2026 - AgInt no RE no AREsp 2970357/MT
14/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312208/2026
06/04/2026, 12:51
Protocolizada Petição 312208/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 20:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284413/2026
26/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 284413/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 12:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 251656/2026 -
23/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251656/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251656/2026
19/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 251656/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026
19/03/2026, 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1204258/2025 - RE
26/02/2026, 00:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/02/2026, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 16:10
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251656/2026 - AgInt no RE no AREsp 2970357/MT
14/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312208/2026
06/04/2026, 12:51
Protocolizada Petição 312208/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 20:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284413/2026
26/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 284413/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 12:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 251656/2026 -
23/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251656/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251656/2026
19/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 251656/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026
19/03/2026, 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1204258/2025 - RE
26/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:02
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
23/02/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204258 - RE no AREsp 2970357 - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ARI DAHER SANTOS apresentar resposta à petição n. 1204258/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1202.
20/02/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para MARINO OSCAR DANIELSSON apresentar resposta à petição n. 1204258/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1202.
20/02/2026, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)
13/02/2026, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/12/2025 Petição Nº 1204258/2025 -
16/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1204258/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)
12/12/2025, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/12/2025, 16:44
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/12/2025, 14:44
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1204258/2025
10/12/2025, 06:51
Protocolizada Petição 1204258/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2025
09/12/2025, 19:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de SEBASTIAO GALANI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1061195/2025
01/11/2025, 06:01
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1061196/2025
01/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1061196/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/11/2025
01/11/2025, 00:48
Protocolizada Petição 1061195/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/11/2025
01/11/2025, 00:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
28/08/2025, 11:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/08/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
04/08/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/07/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO