Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000385-18.2023.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 211.689,90

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR

Partes do Processo

ZACARIAS BRAZ MOREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANDRO CHAVES TORRES

OAB/MT 13487·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ZACARIAS BRAZ MOREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 15:33

Juntada de Alvará

02/10/2025, 15:16

Processo Desarquivado

01/10/2025, 15:58

Juntada de Ofício

01/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:42

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 17:11

03/10/2025, 15:33

Juntada de Alvará

02/10/2025, 15:16

Processo Desarquivado

01/10/2025, 15:58

Juntada de Ofício

01/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos

14/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:11

Expedição de Ofício de Precatório

14/07/2025, 17:08

Expedição de Ofício de RPV

14/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:55

Expedição de Ofício de Precatório

02/06/2025, 16:53

Expedição de Ofício de RPV

26/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 02:14

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a ZACARIAS BRAZ MOREIRA - CPF: 284.406.411-68 (EXEQUENTE)

18/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 13:36

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 18:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/03/2025, 12:47

Processo Desarquivado

10/03/2025, 12:47

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/02/2025, 21:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2024, 19:23

Recebidos os autos

19/12/2024, 19:23

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:56

Juntada de Ofício

10/10/2024, 10:48

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:05

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 09:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 22:07

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:22

Juntada de Laudo Pericial

07/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:51

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:28

Processo Desarquivado

27/08/2023, 04:38

Arquivado Provisoriamente

01/04/2023, 04:38

Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:38

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1000385-18.2023.8.11.0009 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Concessão] Autor: ZACARIAS BRAZ MOREIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE, proposta por ZACARIAS BRAZ MOREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, ambos já devidamente qualificados nos autos do

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a ZACARIAS BRAZ MOREIRA - CPF: 284.406.411-68 (REQUERENTE).

07/03/2023, 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:38

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:36

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2023, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:54

Decisão

•18/03/2025, 16:55

Manifestação

•18/03/2025, 13:36

Decisão

•12/03/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:01

Sentença

•24/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:22

Decisão

•07/03/2023, 13:44

Documento de comprovação

•02/03/2023, 17:31