Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 1008289-64.2021.8.11.0040 - TJMT

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 1008289-64.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEVIO MANFIO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 07:56

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Processo n.: 1008289-64.2021.8.11.0040 Vistos etc. A princípio, apercebe-se o prazo de vigência das medidas de proteção, devidamente definido no bojo dos autos, a saber, seis (6) meses. Nesse contexto, compulsando os autos, verifico que expirou o prazo demarcado para vigência da medida protetiva em tela. Dessa forma, forçoso reconhecer o esvaimento do objeto, razão peal qual julgo extinto o feito, com fundamento no artig

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:06

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:33

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:27

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 14:33

Decisão

•08/09/2021, 13:41

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de NEVIO MANFIO em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(38)