Procedimento Comum Cível 1039975-76.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:24

Juntada de decisão

19/07/2023, 11:50

Juntada de intimação

19/07/2023, 11:50

Juntada de petição de habilitação nos autos

19/07/2023, 11:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/07/2023, 11:50

Devolvidos os autos

19/07/2023, 11:50

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/07/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante dessas considerações, nego provimento ao recurso mantendo a sentença em seus termos. Outrossim, deixo de majorar os honorários advocatícios em sede recursal tendo em vista que já fixado no máximo previsto em Lei. Intime-se Cumpra-se Cuiabá, 21 de junho de 2023 Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 14:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:35

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:24

Juntada de decisão

19/07/2023, 11:50

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 18:03

Recurso de sentença

•02/05/2023, 19:32

Juntada de intimação

19/07/2023, 11:50

Juntada de petição de habilitação nos autos

19/07/2023, 11:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/07/2023, 11:50

Devolvidos os autos

19/07/2023, 11:50

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/07/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante dessas considerações, nego provimento ao recurso mantendo a sentença em seus termos. Outrossim, deixo de majorar os honorários advocatícios em sede recursal tendo em vista que já fixado no máximo previsto em Lei. Intime-se Cumpra-se Cuiabá, 21 de junho de 2023 Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 14:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/05/2023, 19:32

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:35

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1039975-76.2018.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em face de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Narra a Requerente que é cliente da concessionária de água, cadastrada sob a matrícula nº 64484-6. Assevera que a média de valores das faturas da Requerente variavam em torno de R$ 70,00

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:28

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:11

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 1039975-76.2018.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizado por MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em face de ÁGUAS CUIABÁ S/A – CAB. Em análise dos autos, verifico que no ID. 78285964 foi prolatada decisão de saneamento, determinando a realização de perícia contábil no presente feito, todavia, apesar do perito ter sido intimado para manifestar-se acerca da nomeação e prop

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 17:58

Expedição de Mandado

11/11/2022, 17:50

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:03

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:53

Nomeado perito

02/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:11

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:04

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:16

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 14:20

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:04

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:50

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2020, 19:14

Publicado Intimação em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2019, 13:03

Audiência Conciliação Juizado realizada para 12/08/2019 12:39 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

12/08/2019, 12:40

Audiência conciliação realizada para 12.08.2019 12:30 CEJUSC CUIABA.

12/08/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2019, 14:44

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 10/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:13

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 11/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 14:56

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 11/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 14:56

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 12:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/06/2019, 16:59

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 28/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:03

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 28/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:02

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:04

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de diligência

20/05/2019, 18:10

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

20/05/2019, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2019, 16:59

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2019, 14:40

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 14:40

Conclusos para decisão

05/04/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 14:48

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 08:43

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 03:37

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 03:37

Publicado Sentença em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:00

Conclusos para julgamento

11/02/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 14:32

Decorrido prazo de MARIETA PARREIRAS MACIEL NUNES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 05:07

Publicado Intimação em 22/01/2019.

23/01/2019, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 22:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:48

Conclusos para decisão

19/11/2018, 20:39

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 20:39

Sentença

•03/04/2023, 14:28

Decisão

•07/03/2023, 17:08

Decisão

•02/03/2022, 17:53

Despacho

•02/07/2020, 16:04

Decisão

•17/05/2019, 14:40

Sentença

•11/02/2019, 16:00

Despacho

•22/11/2018, 16:48