Execução Fiscal 0008869-71.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 45.203,93

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:03

Realizado cálculo de custas

12/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/07/2023, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguinte forma: 1) Isento de custas processuais; 2) Valor de R$ 452,04 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 71,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

05/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:03

Realizado cálculo de custas

12/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/07/2023, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguinte forma: 1) Isento de custas processuais; 2) Valor de R$ 452,04 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 71,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguinte forma: 1) Isento de custas processuais; 2) Valor de R$ 452,04 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 71,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguinte forma: 1) Isento de custas processuais; 2) Valor de R$ 452,04 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 71,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/07/2023, 17:25

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:25

Realizado cálculo de custas

03/07/2023, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/06/2023, 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 16:38

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de ARIADNE LEITE MORBECK JORGE DA CUNHA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:58

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0008869-71.2018.8.11.0055 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que fora informada a quitação do débito. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0008869-71.2018.8.11.0055 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que fora informada a quitação do débito. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:22

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE MENEZES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MENEZES LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:18

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:52

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/07/2022, 14:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de expediente

25/08/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2021, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/06/2021, 01:19

Remessa (Remessa)

22/02/2021, 01:02

Remessa (Remessa)

22/02/2021, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2021, 02:07

Remessa (Remessa)

19/02/2021, 01:38

Remessa (Remessa)

19/02/2021, 01:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/01/2021, 01:53

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

26/01/2021, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2021, 02:16

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

28/08/2020, 02:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/02/2020, 01:50

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/02/2020, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/02/2020, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

18/02/2020, 02:22

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

17/02/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/10/2019, 02:37

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

11/10/2019, 01:16

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

09/10/2019, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/09/2019, 01:48

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

16/09/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/10/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/09/2018, 01:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/08/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/05/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/05/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/05/2018, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/05/2018, 02:44

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/05/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 01:27

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:15