Agravo em Recurso Especial 0007527-74.2012.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOSUE PIRES DE CAMARGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAMEDES GONCALVES PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ROSINETE DE SOUZA

TERCEIRO

REJANE CATARINA GAYVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSUE PIRES DE CAMARGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAMEDES GONCALVES PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ROSINETE DE SOUZA

TERCEIRO

REJANE CATARINA GAYVA

CPF

TERCEIRO

DELSON DE SOUZA

TERCEIRO

IZETE BOTELHO XAVIER

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/10/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883134/2025

18/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 883134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 789177/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789177 - AgRg no AREsp 2952722 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de JOSUE PIRES DE CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 789177/2025 - AgRg no AREsp 2952722

09/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 789177/2025

27/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 789177/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699342/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/10/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883134/2025

18/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 883134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 789177/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:10

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789177 - AgRg no AREsp 2952722 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de JOSUE PIRES DE CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 789177/2025 - AgRg no AREsp 2952722

09/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 789177/2025

27/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 789177/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699342/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:44

Conheço do agravo de JOSUE PIRES DE CAMARGO para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599906/2025

30/06/2025, 21:21

Protocolizada Petição 599906/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 610571 (2020/0227829-6)

13/06/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2025, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/05/2025, 19:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:50

-

•30/05/2025, 19:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 19:48

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:50

-

•30/05/2025, 19:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 19:48

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 19:47

-

•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

-

•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:46

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•30/05/2025, 19:45