Execução Fiscal 1002939-03.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.186,22

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

RODRIGO HEPP MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MONARIN

OAB/MT 7874·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIELE SANTOS DA SILVEIRA

OAB/MT 31738·CPF·Representa: Réu

SAMANTA DAIANE RIBAS

OAB/MT 23617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMANTA DAIANE RIBAS em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/12/2025, 01:44

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/11/2025, 12:30

Recebidos os autos

03/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/10/2025, 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2025, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de SAMANTA DAIANE RIBAS em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/12/2025, 01:44

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 23:47

Sentença

•22/07/2025, 23:47

18/11/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/11/2025, 12:30

Recebidos os autos

03/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/10/2025, 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2025, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 23:47

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:43

Determinada diligência

10/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:44

Devolvidos os autos

24/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 16:46

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:54

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 14:18

Processo Desarquivado

30/08/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 13:10

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de RODRIGO HEPP MENEZES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:27

Publicado Citação em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital 30 (trinta) dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1002939-03.2018.8.11.0040 Valor da causa: R$ 5.186,22 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios, Base de Cálculo]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Endereço: desconhe

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão

24/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/11/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2021, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

11/07/2021, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:31

Juntada de correspondência devolvida

13/01/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2020, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 10:25

Conclusos para despacho

12/06/2019, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 22/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2019, 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 08:49

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/03/2019, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 16:43

Conclusos para decisão

06/06/2018, 08:11

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 08:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:10

Despacho

•12/06/2025, 12:17

Decisão

•10/03/2025, 16:43

Decisão

•10/03/2025, 16:43

Decisão

•28/01/2025, 18:10

Decisão

•25/10/2024, 10:54

Decisão

•25/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:16

Recurso de sentença

•28/05/2024, 11:21

Sentença

•17/05/2024, 14:36

Sentença

•17/05/2024, 14:36

Despacho

•01/03/2023, 17:47

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/07/2025, 23:47

Sentença

•22/07/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:10

Despacho

•12/06/2025, 12:17

Decisão

•10/03/2025, 16:43

Decisão

•10/03/2025, 16:43

Decisão

•28/01/2025, 18:10

Decisão

•25/10/2024, 10:54

Decisão

•25/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:16

Recurso de sentença

•28/05/2024, 11:21

Sentença

•17/05/2024, 14:36

Sentença

•17/05/2024, 14:36

Despacho

•01/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:59

Despacho

•01/04/2020, 15:41

Despacho

•06/06/2018, 16:43