Tutela Cautelar Antecedente 1010265-84.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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INCONSISTENTETutela Cautelar Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:20

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/05/2023, 09:57

Devolvidos os autos

03/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/05/2023, 09:57

Juntada de despacho

03/05/2023, 09:57

Juntada de vista ao mp

03/05/2023, 09:57

Juntada de petição

03/05/2023, 09:57

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

24/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:20

Documentos

Acórdão

•03/04/2023, 12:48

Acórdão

•03/04/2023, 12:48

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de acórdão

03/05/2023, 09:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/05/2023, 09:57

Devolvidos os autos

03/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/05/2023, 09:57

Juntada de despacho

03/05/2023, 09:57

Juntada de vista ao mp

03/05/2023, 09:57

Juntada de petição

03/05/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL – EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA DE VENCEDOR E VENCIDO – PROVIMENTO. Não se aplica o princípio da causalidade para a impor o ônus sucumbencial à parte requerida, quando o processo for extinto, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e não ser p

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2022, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 18:27

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2022, 15:12

Publicado Sentença em 14/06/2022.

15/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/06/2022, 15:13

Juntada de comunicação entre instâncias

20/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 18:10

Conclusos para decisão

22/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 06:12

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 19:38

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 17:54

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 12:30

Conclusos para decisão

29/07/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 08:51

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL JORGE DE ABREU - SINOP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 16:54

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 10:18

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:14

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:35

Conclusos para decisão

23/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

20/07/2021, 18:44

Juntada de Petição de contestação

20/07/2021, 18:34

Publicado Sentença em 20/07/2021.

20/07/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 18:28

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 05:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2021, 11:55

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:14

Concedida a Medida Liminar

07/07/2021, 16:14

Conclusos para decisão

07/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 10:08

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 14:10

Conclusos para decisão

21/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

21/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

21/05/2021, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/05/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 10:44

Acórdão

•01/04/2023, 19:57

Despacho

•21/11/2022, 16:23

Recurso de sentença

•24/06/2022, 15:12

Sentença

•10/06/2022, 15:13

Documento de comprovação

•20/05/2022, 15:48

Despacho

•03/08/2021, 11:06

Documento de comprovação

•30/07/2021, 12:30

Manifestação

•26/07/2021, 10:18

Outros documentos

•26/07/2021, 10:18

Despacho

•23/07/2021, 16:35

Decisão

•22/07/2021, 15:46

Sentença

•16/07/2021, 18:09

Decisão

•07/07/2021, 16:14

Todos os documentos(16)

Acórdão

•03/04/2023, 12:48

Acórdão

•03/04/2023, 12:48

Acórdão

•01/04/2023, 19:57

Despacho

•21/11/2022, 16:23

Recurso de sentença

•24/06/2022, 15:12

Sentença

•10/06/2022, 15:13

Documento de comprovação

•20/05/2022, 15:48

Despacho

•03/08/2021, 11:06

Documento de comprovação

•30/07/2021, 12:30

Manifestação

•26/07/2021, 10:18

Outros documentos

•26/07/2021, 10:18

Despacho

•23/07/2021, 16:35

Decisão

•22/07/2021, 15:46

Sentença

•16/07/2021, 18:09

Decisão

•07/07/2021, 16:14

Despacho

•26/05/2021, 14:42