Procedimento Comum Cível 1005674-57.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 14:32

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 11:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/07/2024, 17:48

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:48

Realizado cálculo de custas

24/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/03/2024, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:11

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:11

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 14:32

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 12:47

Decisão

•04/09/2023, 12:54

08/08/2024, 11:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/07/2024, 17:48

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:48

Realizado cálculo de custas

24/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/03/2024, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:11

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:11

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 09:06

Juntada de Alvará

11/09/2023, 14:43

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023, 12:54

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:25

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Código Processo nº. 1005674-57.2017.8.11.0003 Vistos etc. I – Considerando os depósitos efetuados pela parte ré no Id. 118904725 – pág. 01/05, dê-se vista a parte requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. II – Após, conclusos. Rondonópolis-MT/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de NILSON NOVAES PORTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 04:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 04:58

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 04:58

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/05/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TJMT, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 18:33

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:24

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:24

Juntada de acórdão

26/05/2023, 13:24

Juntada de acórdão

26/05/2023, 13:24

Juntada de embargos de declaração

26/05/2023, 13:24

Juntada de intimação

26/05/2023, 13:23

Juntada de contrarrazões

26/05/2023, 13:23

Juntada de petição

26/05/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:23

Juntada de acórdão

26/05/2023, 13:23

Juntada de acórdão

26/05/2023, 13:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/05/2023, 13:23

Devolvidos os autos

26/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:23

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

26/05/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Supe

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) MANOEL MONTEIRO SANTANA para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA – PREVISÃO NA APÓLICE – DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO –

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 21 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

10/02/2023, 14:31

Juntada de Ofício

10/02/2023, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/09/2022, 18:33

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:30

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 23:02

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 23:01

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 12:22

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

24/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:00

Decorrido prazo de MARCUS JOSE PIERONI em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 17:23

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de NILSON NOVAES PORTO em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:35

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 16:30

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:21

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:08

Decorrido prazo de MARCUS JOSE PIERONI em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 21:53

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2021, 14:21

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:28

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 20:00

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 10:51

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 10:51

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 18:14

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 14:29

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:58

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:36

Conclusos para decisão

19/07/2020, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 07:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:01

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:39

Publicado Despacho em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:16

Conclusos para decisão

27/04/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:27

Publicado Despacho em 12/02/2020.

27/03/2020, 06:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:14

Conclusos para decisão

04/12/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES HACHEM NETO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 09:48

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 16:18

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2019, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 14:22

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 22/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 19:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 19:22

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:35

Conclusos para decisão

10/04/2019, 15:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/03/2019, 15:28

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 14:59

Publicado Despacho em 22/01/2019.

31/01/2019, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 08:49

Conclusos para despacho

05/10/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 18:13

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO SANTANA em 21/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 06:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 06:14

Conclusos para decisão

31/08/2018, 16:44

Publicado Intimação em 09/08/2018.

15/08/2018, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 22:26

Publicado Despacho em 31/07/2018.

14/08/2018, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 23:05

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 16:40 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

07/08/2018, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 13:21

Conclusos para decisão

21/03/2018, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2018, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2018, 14:54

Publicado Despacho em 05/03/2018.

05/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 09:15

Conclusos para despacho

22/02/2018, 12:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/02/2018, 15:28

Publicado Intimação em 08/02/2018.

08/02/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2017, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 09:53

Conclusos para decisão

16/08/2017, 10:25

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 10:25

Juntada de Petição de petição inicial

16/08/2017, 10:23

Despacho

•31/07/2023, 17:20

Execução de cumprimento de sentença

•30/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 18:32

Acórdão

•02/05/2023, 09:06

Acórdão

•30/04/2023, 22:08

Acórdão

•23/03/2023, 14:05

Acórdão

•23/03/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:27

Recurso de sentença

•23/09/2022, 18:33

Sentença

•30/08/2022, 16:29

Sentença

•28/07/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:12

Todos os documentos(28)

Decisão

•31/10/2023, 12:47

Decisão

•04/09/2023, 12:54

Despacho

•31/07/2023, 17:20

Execução de cumprimento de sentença

•30/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 18:32

Acórdão

•02/05/2023, 09:06

Acórdão

•30/04/2023, 22:08

Acórdão

•23/03/2023, 14:05

Acórdão

•23/03/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:27

Recurso de sentença

•23/09/2022, 18:33

Sentença

•30/08/2022, 16:29

Sentença

•28/07/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:12

Decisão

•17/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 08:08

Despacho

•21/09/2021, 21:53

Decisão

•18/02/2021, 14:20

Decisão

•06/08/2020, 17:36

Despacho

•05/05/2020, 15:16

Despacho

•10/02/2020, 17:14

Decisão

•13/05/2019, 17:35

Despacho

•16/01/2019, 08:49

Despacho

•19/09/2018, 18:13

Despacho

•27/07/2018, 13:21

Despacho

•01/03/2018, 09:15

Decisão

•01/09/2017, 09:53