Execução Fiscal 0000988-04.1997.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/1997

Valor da Causa

R$ 7.552,11

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

RUTH CRISTINA NEHLS ZAMBIAZI

CPF

Reu

GASPAR LUIZ ZAMBIAZI

CPF

Reu

MEIA LUA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 09:08

Recebidos os autos

23/03/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:07

Processo Desarquivado

23/03/2023, 09:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000988-04.1997.8.11.0015 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SINOP, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:30

Definitivo (Arquivamento)

28/06/1999, 01:31

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

28/06/1999, 01:17

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 09:08

Recebidos os autos

23/03/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:07

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•08/03/2023, 00:00

Processo Desarquivado

23/03/2023, 09:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000988-04.1997.8.11.0015 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SINOP, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:30

Definitivo (Arquivamento)

28/06/1999, 01:31

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

28/06/1999, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

23/06/1999, 01:16

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

15/01/1999, 01:13

Petição (Juntada de Peticao)

04/01/1999, 01:12

Petição (Juntada de Peticao)

06/11/1998, 01:11

Requisição de Informações (Intimacao)

19/10/1998, 01:11

Petição (Juntada de Peticao)

07/10/1998, 01:09

Requisição de Informações (Intimacao)

07/08/1998, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

07/08/1998, 01:08

Despacho (Despacho)

15/01/1998, 01:07

Movimento Legado (Andamento)

13/01/1998, 01:05

Redistribuição (Redistribuicao)

17/12/1997, 01:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/10/1997, 00:00