Execução Fiscal 1002539-52.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.299,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

ELIZABETE MARIA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB/MT 12671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Desarquivado

27/02/2026, 15:47

Arquivado Provisoriamente

12/06/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 14:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:09

Todas as movimentações(102)

Processo Desarquivado

27/02/2026, 15:47

Arquivado Provisoriamente

12/06/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 12:29

Decisão

•05/08/2024, 16:11

12/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 14:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 17:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 13:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:57

Processo Reativado

10/06/2024, 13:27

Devolvidos os autos

10/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/06/2024, 13:27

Juntada de decisão

10/06/2024, 13:27

Juntada de intimação

10/06/2024, 13:27

Juntada de intimação

10/06/2024, 13:27

Juntada de petição de ciência sem interesse recursal

10/06/2024, 13:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/05/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 15:02

Publicado Despacho em 20/05/2024.

22/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:56

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 17:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:21

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:45

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Publicado Citação em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital 30 (trinta) dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1002539-52.2019.8.11.0040 Valor da causa: R$ 5.299,31 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios, Base de Cálculo]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Endereço: POLO PAS

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

23/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/12/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 15:21

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/03/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:07

Conclusos para despacho

17/05/2019, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 07:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 16:33

Conclusos para decisão

18/04/2019, 16:33

Decisão

•05/08/2024, 16:11

Decisão

•26/07/2024, 14:48

Decisão

•26/07/2024, 14:48

Decisão

•28/06/2024, 16:45

Decisão

•28/06/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:56

Decisão

•27/05/2024, 11:25

Despacho

•16/05/2024, 16:22

Despacho

•16/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:50

Recurso de sentença

•17/04/2024, 09:23

Sentença

•08/04/2024, 17:21

Sentença

•08/04/2024, 17:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/06/2025, 12:29

Decisão

•05/08/2024, 16:11

Decisão

•05/08/2024, 16:11

Decisão

•26/07/2024, 14:48

Decisão

•26/07/2024, 14:48

Decisão

•28/06/2024, 16:45

Decisão

•28/06/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:56

Decisão

•27/05/2024, 11:25

Despacho

•16/05/2024, 16:22

Despacho

•16/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:50

Recurso de sentença

•17/04/2024, 09:23

Sentença

•08/04/2024, 17:21

Sentença

•08/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:23

Despacho

•01/03/2023, 17:48

Despacho

•12/02/2020, 16:07

Decisão

•26/04/2019, 17:51