Execução de Título Judicial 1001948-49.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.010,16

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lúcia Peruffo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:09

Recebidos os autos

05/05/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:14

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001948-49.2020.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA MARGARETH DE PALMOCENA EXECUTADO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação tendo como parte exequente EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, e parte executada MARIA MARGARETH DE PALMOCENA, a qual encontra-se em fase de cumprimento de sentença

05/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:40

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:53

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:09

Recebidos os autos

05/05/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:14

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 16:11

Despacho

•20/03/2023, 17:03

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legal

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25/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001948-49.2020.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA MARGARETH DE PALMOCENA EXECUTADO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação tendo como parte exequente EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, e parte executada MARIA MARGARETH DE PALMOCENA, a qual encontra-se em fase de cumprimento de sentença

05/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:40

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:41

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001948-49.2020.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA MARGARETH DE PALMOCENA EXECUTADO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos. Ante o contido na petição retro, intime-se a executada EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à retirada do nome da exequente do cadastro de inadimplentes. Intime-se. Cumpra-se. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Fer

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 14:51

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:27

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001948-49.2020.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA MARGARETH DE PALMOCENA EXECUTADO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos, etc. Ante o contido na petição reto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar no feito extrato atualizado em que consta seu nome negativado. Int. Cumpra-se. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 19:03

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/03/2023, 14:27

Processo Desarquivado

07/03/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:52

Juntada de Certidão

18/06/2021, 08:29

Recebidos os autos

17/06/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:27

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 10:27

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:48

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:48

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 08:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/06/2021, 08:16

Expedição de Mandado.

03/06/2021, 08:15

Juntada de intimação de pauta

02/06/2021, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2021, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 09:35

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2021, 11:56

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 14:35

Publicado Decisão em 10/02/2021.

11/02/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 16:48

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:23

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 11:21

Processo Desarquivado

08/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 10:52

Arquivado Definitivamente

07/02/2021, 13:48

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:39

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:39

Publicado Sentença em 22/01/2021.

31/01/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 05:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:37

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2021, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos

15/01/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 12:36

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DE PALMOCENA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 23:29

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 13:03

Publicado Intimação em 01/12/2020.

03/12/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 11:01

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2020, 13:33

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2020, 14:39

Publicado Sentença em 19/11/2020.

19/11/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 22:26

Juntada de Projeto de sentença

16/11/2020, 22:26

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/11/2020, 22:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/09/2020, 14:19

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 15:39

Audiência conciliação realizada para 08/09/2020 JEC.

08/09/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/09/2020, 09:44

Publicado Intimação em 17/07/2020.

17/07/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de diligência

16/07/2020, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:34

Audiência Conciliação juizado designada para 08/09/2020 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

15/07/2020, 12:22

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2020, 17:55

Conclusos para decisão

13/07/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 17:37

Despacho

•07/03/2023, 19:03

Acórdão

•13/05/2021, 17:29

Decisão

•13/02/2021, 11:56

Decisão

•08/02/2021, 16:48

Sentença

•15/01/2021, 18:37

Decisão

•26/11/2020, 13:33

Sentença

•16/11/2020, 22:26

Decisão

•14/07/2020, 17:55