Execução Fiscal 1004780-04.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.610,87

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

PLINIO ANTONIO DE MORAIS

Terceiro

PLINIO ANTONIO DE MORAIS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 07/03/2023

18/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de PLINIO ANTONIO DE MORAIS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:55

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004780-04.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES EXECUTADO: PLINIO ANTONIO DE MORAIS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES em desfavor de PLINIO ANTONIO DE MORAIS. Conforme petição de ID n.º 108455853 a parte autora manifestou o seu desinteresse na continuação do feito, pugnando assim pela extinção da presente ação. Na sequência, vieram-me os autos concluso

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 07:56

Homologado o pedido

07/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão

14/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 09:50

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 18:07

Decisão

•17/11/2022, 22:43

18/04/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 07/03/2023

18/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de PLINIO ANTONIO DE MORAIS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:55

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004780-04.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES EXECUTADO: PLINIO ANTONIO DE MORAIS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES em desfavor de PLINIO ANTONIO DE MORAIS. Conforme petição de ID n.º 108455853 a parte autora manifestou o seu desinteresse na continuação do feito, pugnando assim pela extinção da presente ação. Na sequência, vieram-me os autos concluso

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 07:56

Homologado o pedido

07/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão

14/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 22:43

Conclusos para decisão

11/11/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/09/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de PLINIO ANTONIO DE MORAIS em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 16:12

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2022, 22:12

Conclusos para despacho

28/05/2022, 15:12

Processo Desarquivado

28/05/2022, 15:10

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:10

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:47

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 08:12

Arquivado Provisoriamente

22/10/2020, 21:27

Devedor não encontrado

20/10/2020, 11:42

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2020, 16:06

Juntada de Petição de diligência

11/08/2020, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 15:13

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 18:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2020, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:32

Conclusos para decisão

02/08/2019, 15:32

Despacho

•12/09/2022, 15:44

Decisão

•28/05/2022, 22:12

Decisão

•20/10/2020, 11:41

Despacho

•23/08/2019, 14:02