Usucapião 1011730-41.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 91.447,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2024, 02:08

Recebidos os autos

31/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:06

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:44

Processo Reativado

22/10/2024, 09:52

Devolvidos os autos

22/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Certifique-se quanto a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação; em caso negativo, proceda-se com a intimação. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Certifique-se quanto a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação; em caso negativo, proceda-se com a intimação. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(137)

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2024, 02:08

Recebidos os autos

31/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:06

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 13:21

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 14:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:44

Processo Reativado

22/10/2024, 09:52

Devolvidos os autos

22/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Certifique-se quanto a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação; em caso negativo, proceda-se com a intimação. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Certifique-se quanto a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação; em caso negativo, proceda-se com a intimação. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte recorrida para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação retro.

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/06/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/03/2023, 17:18

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, JUVELINA CELIA DA SILVA propôs a presente ação de usucapião extraordinário em desfavor de MAGNA EMP. IMOBILIÁRIOS E INCORPORADORA LTDA, aduzindo, em suma, que no ano de 2001 adquiriu lote localizado na Rua Castanhola, Quadra 11, Lote 05, Bairro Mapim, Res

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 10:28

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:04

Juntada de Termo de audiência

27/10/2022, 17:07

Audiência de Instrução realizada para 27/10/2022 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

27/10/2022, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 21:52

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 21:39

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:08

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:15

Audiência de Instrução redesignada para 27/10/2022 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/07/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:56

Audiência de Instrução designada para 27/10/2022 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2022, 14:11

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:45

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:29

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de contestação

12/03/2022, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 17:18

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 17:49

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:53

Publicado Citação em 12/04/2021.

13/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 21:16

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/12/2020 23:59.

20/12/2020, 03:08

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/12/2020 23:59.

19/12/2020, 09:48

Publicado Despacho em 19/11/2020.

20/11/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 14:04

Conclusos para decisão

07/08/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 17:23

Juntada de Ofício

06/05/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:35

Conclusos para decisão

27/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:19

Juntada de correspondência devolvida

14/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 15:55

Juntada de Petição de contestação

19/12/2019, 14:13

Juntada de Petição de contestação

19/12/2019, 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 16:27

Decorrido prazo de GEORGIA TAQUES DE FIGUEREDO em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:48

Decorrido prazo de LUCINEIDE GOMES DA SILVA CAMPOS em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:48

Decorrido prazo de ANGELINA PAULINA DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 08:42

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/10/2019, 14:02

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/10/2019, 14:02

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 14:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2019, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2019, 16:46

Conclusos para decisão

04/10/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 15:00

Publicado Citação em 18/09/2019.

22/09/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 05:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2019, 16:05

Conclusos para decisão

04/09/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 16:48

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 14:31

Acórdão

•25/04/2024, 11:02

Despacho

•25/10/2023, 09:07

Despacho

•06/06/2023, 14:49

Recurso de sentença

•29/03/2023, 17:18

Sentença

•08/03/2023, 10:28

Despacho

•15/07/2022, 16:18

Decisão

•15/07/2022, 14:11

Despacho

•17/11/2020, 14:04

Despacho

•30/04/2020, 18:35

Despacho

•30/10/2019, 08:42

Despacho

•06/09/2019, 16:05