Recurso Inominado Cível 1025742-52.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Gabinete 1. Segunda Turma

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Partes do Processo

TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ

Autor

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS

OAB/MT 19204·CPF·Representa: Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

OAB/MT 8872·CPF·Representa: Autor

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO

OAB/MT 18451·CPF·Representa: Autor

INGRED BUTZ

OAB/SP 438374·CPF·Representa: Réu

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY

OAB/MT 16989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/08/2025, 15:34

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Turma Recursal

20/08/2025, 14:36

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:06

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM - CPF: 557.883.600-30 (RECORRIDO)

18/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:34

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/08/2025, 15:34

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Turma Recursal

20/08/2025, 14:36

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 15:17

Despacho

•20/04/2023, 16:42

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:06

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM - CPF: 557.883.600-30 (RECORRIDO)

18/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:34

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

23/05/2025, 13:41

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

29/04/2025, 16:59

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 12:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.885.840/0001-32 (RECORRIDO) e provido ou concedida

25/04/2025, 12:54

Conhecido em parte o recurso de JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM - CPF: 557.883.600-30 (RECORRIDO) e não-provido

25/04/2025, 12:54

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:38

Recebidos os autos

05/03/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 14:38

Decisão

•25/05/2024, 17:13

Decisão

•25/05/2024, 17:13

Outros documentos

•04/07/2024, 12:13

Outros documentos

•04/07/2024, 12:13

Sentença

•27/11/2024, 13:38

Sentença

•27/11/2024, 13:38

Recurso de sentença

•17/12/2024, 10:00

Outros documentos

•17/12/2024, 10:00

Outros documentos

•17/12/2024, 10:00

Decisão

•17/01/2025, 13:38

Decisão

•17/01/2025, 13:38

Decisão

•25/04/2025, 12:54

Decisão

•25/04/2025, 12:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/10/2022, 15:17

Despacho

•20/04/2023, 16:42

Decisão

•25/05/2024, 17:13

Decisão

•25/05/2024, 17:13

Outros documentos

•04/07/2024, 12:13

Outros documentos

•04/07/2024, 12:13

Sentença

•27/11/2024, 13:38

Sentença

•27/11/2024, 13:38

Recurso de sentença

•17/12/2024, 10:00

Outros documentos

•17/12/2024, 10:00

Outros documentos

•17/12/2024, 10:00

Decisão

•17/01/2025, 13:38

Decisão

•17/01/2025, 13:38

Decisão

•25/04/2025, 12:54

Decisão

•25/04/2025, 12:54

Decisão

•18/07/2025, 16:43

Decisão

•18/07/2025, 16:43