Execução Fiscal 0040049-65.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 934,49

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

SILVIO CLAUDIO FERRARI DE SOUZA

OAB/MT 22297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARLENE RODRIGUES MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 07:40

Recebidos os autos

20/03/2023, 07:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 22:02

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARLENE RODRIGUES MAGALHAES Intimação - SENTENÇA 0040049-65.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:09

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 07:40

Recebidos os autos

20/03/2023, 07:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 08:04

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:34

Despacho

•01/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 22:02

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARLENE RODRIGUES MAGALHAES Intimação - SENTENÇA 0040049-65.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:09

Conclusos para decisão

23/08/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 15:22

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 08:55

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES MAGALHAES em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 14:50

Publicado Despacho em 14/12/2020.

15/12/2020, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2020

13/12/2020, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:59

Juntada de Petição de expediente

26/10/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:25

Conclusos para decisão

22/10/2020, 19:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 01:33

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

09/07/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/07/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

02/07/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2019, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 01:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

11/12/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/03/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 02:41

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 02:30

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 01:09

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/01/2015, 01:08

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

11/12/2014, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/04/2014, 01:47

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/04/2014, 01:45

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

28/04/2014, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

28/04/2014, 01:43

Desarquivamento (Desarquivamento)

28/04/2014, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2014, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2013, 02:09

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

22/10/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2013, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2013, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/10/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2013, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/03/2013, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2013, 01:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/03/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2013, 00:58

Remessa (Remessa)

18/10/2012, 00:59

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/10/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/06/2012, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/06/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

24/05/2012, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/05/2012, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/05/2012, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 02:02

Despacho (Despacho)

25/11/2011, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/11/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/01/2011, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2010, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

24/05/2010, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2010, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2010, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/02/2010, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/02/2010, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2010, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/12/2009, 01:48

Despacho

•16/05/2022, 14:43

Expediente

•02/06/2021, 08:55

Expediente

•02/06/2021, 08:55

Despacho

•10/12/2020, 11:12