Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003869-96.2015.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 34.365,58

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 14:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2025, 14:24

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 12/11/2025

28/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de Andressa Santana da Silva Munhoz em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de JESSICA TEIXEIRA PASSOS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:34

Juntada de Alvará

07/11/2025, 11:54

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos

01/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/11/2025, 01:21

Juntada de Alvará

10/10/2025, 17:11

Todas as movimentações(135)

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 14:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2025, 14:24

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:05

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:27

Sentença

•15/09/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 12/11/2025

28/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de Andressa Santana da Silva Munhoz em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de JESSICA TEIXEIRA PASSOS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:34

Juntada de Alvará

07/11/2025, 11:54

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos

01/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/11/2025, 01:21

Juntada de Alvará

10/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:13

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/08/2025, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 13:51

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

27/06/2025, 16:36

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/06/2025, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025, 16:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/09/2024, 10:58

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 13:57

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/08/2023, 17:59

Juntada de vista ao mp

10/08/2023, 17:59

Juntada de petição

10/08/2023, 17:59

Juntada de decisão

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação

10/08/2023, 17:59

Juntada de agravo interno

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

10/08/2023, 17:59

Juntada de manifestação

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de embargos de declaração

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de intimação de pauta

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de acórdão

10/08/2023, 17:59

Juntada de manifestação

10/08/2023, 17:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/08/2023, 17:59

Juntada de distribuição de processos digitalizados

10/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO TEMPORÁRO – PROFESSOR – PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO APENAS PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO MÉRITO DO AGRAVO – INOCORRÊNCIA – NÃO COMPROVAÇÃO DA EXCEPCIONAL NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO– ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou, ainda, para sanar erro material. 2. Quanto aos pontos levantados pela parte Embargante, não foram evidenciados os vícios alegados, visando, apenas a rediscussão da matéria que foi objeto da decisão. 3. Não há que se falar em omissão quanto à apreciação do mérito recursal quando o acórdão embargado afastou a alegada excepcionalidade da contratação de professor para atender ao interesse público com base nas sucessivas renovações do contrato. 4. Se o contrato de trabalho temporário sofrer sucessivas renovações, de modo a desvirtuar o atendimento da necessidade temporária de interesse público, estar-se-á diante de típica relação de trabalho. (CC n. 101.473/MT, relator Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 11/3/2009, DJe de 30/3/2009.) 5. Ausente a comprovação de fatos, teses e argumentos novos que fundamente a alteração do julgado. 6. Embargos rejeitados.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMENTA AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS. CONTRATO TEMPORÁRO. PROFESSOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. REDISCUSSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Ao FGTS aplica-se a prescrição quinquenal, nos termos do ARE n. 709.212/DF-2014/STF, e em relação as outras rubricas (férias, adicional de férias, 13° salários proporcionais) o artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - A legalidade da contratação recai na (re)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

09/03/2023, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

24/11/2021, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2021, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2021, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2021, 02:28

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

31/08/2021, 01:18

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

31/08/2021, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/08/2021, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

29/07/2021, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2021, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2021, 02:26

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/07/2021, 02:25

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

16/07/2021, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2021, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2021, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2021, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/11/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/11/2020, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/11/2020, 01:17

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

12/08/2020, 01:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2017, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/03/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

14/03/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

21/11/2016, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

28/09/2016, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/09/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/09/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/09/2016, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/08/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

11/07/2016, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

21/06/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/06/2016, 01:55

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

15/04/2016, 02:02

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/04/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2016, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/01/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/01/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/01/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/01/2016, 01:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/01/2016, 02:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:19

Decisão

•26/03/2025, 12:58

Decisão

•26/03/2025, 12:58

Cumprimento de sentença

•12/09/2024, 10:58

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Decisão

•10/08/2023, 17:55

Sentença

•10/08/2023, 17:55

Despacho

•10/08/2023, 17:55

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/09/2025, 12:27

Sentença

•15/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:19

Decisão

•26/03/2025, 12:58

Decisão

•26/03/2025, 12:58

Cumprimento de sentença

•12/09/2024, 10:58

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•10/08/2023, 17:55

Decisão

•10/08/2023, 17:55

Sentença

•10/08/2023, 17:55

Despacho

•10/08/2023, 17:55

Acórdão

•26/06/2023, 17:03

Acórdão

•26/06/2023, 17:03

Acórdão

•26/06/2023, 16:53

Acórdão

•17/04/2023, 12:15

Acórdão

•17/04/2023, 12:15

Acórdão

•16/04/2023, 12:16

Decisão

•04/10/2022, 14:49